Goiânia – No próximo domingo, dia 5 de outubro, não só o destino de Goiás, mas como também do Brasil, será decidido pelos brasileiros. Por meio do voto de 142.467.862 eleitores brasileiros, serão escolhidos os gestores que vão trabalhar pela nação nos próximos quatro anos. Em Goiás, são 4.331.733 eleitores aptos a votar. Os números são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
É uma oportunidade ímpar de participar da construção do presente e do futuro do nosso País, de modo democrático e rápido, pois serão apenas alguns segundos em frente à urna eletrônica para votar para cinco representações – Presidência da República, Senado, Câmara Federal, Governo Estadual e Legislativo Estadual.
Em meio a uma acirrada campanha eleitoral, os principais temas de debate entre os onze candidatos são saúde, educação e segurança pública, que vão bem ao encontro dos principais anseios do povo, segundo pesquisas de opinião. As promessas de mudança para melhor são as mais variadas possíveis, passando, na maior parte das vezes, por novos investimentos em professores, escolas, médicos, hospitais, policiais e armamento.
No entanto, existe um setor que necessita de um pouco mais de atenção dos candidatos na campanha, bem como dos postulantes às cadeiras no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa: as micro e pequenas empresas. O assunto políticas públicas para o desenvolvimento das MPE não pode ficar relegado a segundo plano. É preciso, urgente, uma agenda estratégica para os pequenos negócios.
O Sebrae, inclusive, preparou um guia personalizado com propostas de desenvolvimento econômico e social sustentável, dentro das atribuições do Estado, tendo como foco as MPE. A meta do Guia do Estado Empreendedor é inspirar líderes e gestores públicos para continuar o trabalho de melhoria no ambiente favorável aos pequenos negócios, com práticas referenciais de gestão.
O Guia tem subsídios para que os eleitos possam construir um programa consistente para a economia, com a implementação de políticas de fomento ao empreendedorismo, setor responsável por 25% do PIB (Produto Interno Bruto), 40% da massa salarial e 52% do saldo das vagas de empregos formais no País. Aproximadamente 70% dos novos empregos gerados mensalmente são provenientes das MPE.
Debater saúde, educação e segurança pública é essencial para a melhoria do Brasil. Mas os pequenos negócios têm a capacidade de colaborar, e muito, com esses três setores. O fortalecimento das MPE proporciona o aumento dos empregos formais, o que gera renda e riquezas, tirando mais pessoas da linha de pobreza. Com novas oportunidades no mercado de trabalho, as chances de menores e jovens irem para o mundo do crime reduzem consideravelmente.
O crescimento dos pequenos negócios também eleva o volume de impostos, contribuindo para que o poder público aumente sua arrecadação. Assim, o Estado poderá devolver mais benefícios à população.
Em nosso Estado constatamos, até o presente momento, que diversas ações foram implementadas e proporcionam um ambiente mais favorável ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios foram postas em prática. Exemplos como a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em 200 dos 246 municípios goianos.
A adesão do Governo Estadual ao Simples Nacional, unificando impostos federais, estaduais e municipais. Goiás pratica a quarta menor carga tributária do Brasil segundo o Governo Federal. Goiás avança em gestão e competitividade, de acordo com a consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) e o Centro de Liderança Pública (CLP).
Goiás tem sido modelo de agilidade no registro e baixa de empresas, com a instalação do Vapt Vupt Empresarial e os serviços do drive trhu na Junta Comercial. O Governo Estadual implantou o CadFor (Cadastro Unificado de Fornecedores) e abriu suas licitações públicas na modalidade pregão eletrônico, onde o empresário oferta seus produtos e serviços pela internet, sendo que, neste sistema as micro e pequenas empresas têm a oportunidade de vender para o governo.
A oferta de crédito com juros subsidiados e redução da burocracia para o segmento dos pequenos negócios em Goiás cresceu exponencialmente, bem como incentivos para a abertura do próprio negócio com o Programa Primeira Empresa. E para completar, a disciplina empreendedorismo foi incluída na grade curricular das escolas públicas de tempo integral, onde 30 mil alunos do ensino fundamental, do 1º a 9º. ano, participam do programa Sebrae Jovens Empreendedores Primeiros Passos.
Enfim, o momento eleitoral é mais do que oportuno para mostrar aos eleitores, principalmente os empresários de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, a importância de se escolher o candidato certo. É salutar avaliar as propostas de políticos que defendam políticas públicas para as micro e pequenas empresas e que apresentem características empreendedoras em seus programas de governo.
*Manoel Xavier Ferreira Filho é diretor Superintendente do SEBRAE GOIÁS
