Normal
0
false
false
false
EN-US
X-NONE
X-NONE
MicrosoftInternetExplorer4
/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-priority:99;
mso-style-qformat:yes;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin-top:0cm;
mso-para-margin-right:0cm;
mso-para-margin-bottom:10.0pt;
mso-para-margin-left:0cm;
line-height:115%;
mso-pagination:widow-orphan;
font-size:11.0pt;
font-family:”Calibri”,”sans-serif”;
mso-ascii-font-family:Calibri;
mso-ascii-theme-font:minor-latin;
mso-fareast-font-family:”Times New Roman”;
mso-fareast-theme-font:minor-fareast;
mso-hansi-font-family:Calibri;
mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:”Times New Roman”;
mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}
Não está
difícil organizar Goiânia. Nem a partir de suas diretrizes iniciais, da década
de 30, que concebeu uma cidade planejada no meio do cerrado goiano, ao lado da
Campininha, ao tempo que planejamento urbano era uma exceção entre as cidades,
nem agora, quando um Estatuto Federal impõe as regras de expansão e convivência
urbana a partir de um plano diretor, o Estatuto da Cidade. Lei federal que obriga
uma cidade acima de 20 mil habitantes a dizer como pretende crescer, desde que
queira ter direito a pleitear qualquer recurso federal.
É de se
ver, portanto, que Plano Diretor não é destas veleidades a que se dá o direito
de virar lei a ser cumprida ou não. Pode-se escolher ficar sem uma diretiva sobre
vocação da cidade em crescimento, planos de ocupação de seu solo, orientação de
seu trânsito, até de planejamento de praças, vias, árvores, saneamento e
energia, destas coisas básicas que fazem uma cidade. Mas quem optar pela
omissão e quiser administrar a cidade vai ter que fazê-lo sem recursos
federais.
Uma alma
boa explicou isto ao prefeito Iris Rezende Machado. Comovido pelos recursos
federais, mandou levar avante a execução do Plano Diretor, com todas suas
aleivosias: consultas populares, audiências públicas. Foi assim que um plano
com sua discussão iniciada num governo aberto, de participação popular, na administração
de Pedro Wilson (PT), com técnicos da maior competência, alongou-se no debate e
acabou caindo como lei a ser sancionada no colo de Iris Rezende. Um político
notoriamente avesso a planejamento, como ele próprio faz questão de dizer, evocando
a “sensibilidade” necessária ao administrador.
Foi uma lei
amplamente discutida, base para que fosse amplamente aceita. Malgrado os
diversos conflitos de interesse que envolve, os técnicos souberam pactuar
acordos em torno de um planejamento. À frente Luiz Fernando Teixeira Cruvinel –
o Xibiu, idealizador de Palmas, Tocantins, nosso Lúcio Costa vivo -, entre outros
urbanistas, engenheiros, arquitetos, juristas e todos os etcéteras da melhor espécie
comandando a elaboração de um Plano Diretor invejável. Um plano pactuado, absorvendo
os interesses maiores da cidadania com os dos setores mais influentes economicamente,
considerando também os principais, o setor imobiliário e as empresas de transporte
público.
(Frise-se:
o trabalho da comissão técnica do plano diretor foi amplo o bastante para
conciliar os melhores interesses públicos com a coabitação do setor imobiliário
e a sustentabilidade econômica do setor de transportes públicos. Ninguém sai
perdendo com o Plano Diretor de Goiânia, em vigência como lei e como impositivo
da sua longa discussão pública e amplo debate).
Pois
atendendo a caprichos seus, de seu partido, de grupos dos setores imobiliários
e de transporte, o prefeito que herdou de Iris Rezende o mandato e o Plano
Diretor de Goiânia está revogando a lei e o futuro da cidade. Não tem só ignorado
as diretrizes do plano, como tem feito em seu arrepio coisas das piores consequências
para o futuro de Goiânia.
O Plano
Diretor é concebido a partir de seis corredores de transporte coletivo na
cidade. Não são eixos imaginários. São vias nominadas, que se interligam a
partir de uma avenida designada e percorrem a cidade de Goiânia até chegar em
outra. A lógica diz que a partir destes corredores de transporte público as
pessoas terão acesso fácil a qualquer ponto da cidade, no que a modernidade
chama de mobilidade urbana.
Daí serem
os eixos de adensamento: pessoas podem escolher morar em lugares onde terão
acesso ao que querem, ou facilidade para chegar ao trabalho, aos pontos de compra,
de lazer, de convivência etc. Isto, diga-se, em torno de eixos de transporte coletivo
público. Pois o principal projeto de mobilidade urbana em execução em Goiânia,
hoje, é o corredor Universitário. Parte da Praça Cívica à Praça da Bíblia e,
além de desfigurar uma área histórica e seu ativo ambiental, simplesmente não
consta como corredor de transportes nos listados pelo Plano Diretor. É uma
excrescência urbana, segundo a concepção de quem pensou, discutiu e propôs o
desenvolvimento de Goiânia.
Ainda sobre
a transgressão do que foi pensado no Plano Diretor, o prefeito de Goiânia está
propondo a desafetação de 550 mil metros quadrados na região do Paço Municipal.
Áreas públicas, que seriam vendidas à especulação imobiliária. Uma destas áreas
fica destinada ao Parque do Cerrado. Também fora do Plano Diretor, o Prefeito
estará criando o seu próprio Parque Flamboyant. Iris Rezende fez o seu implantando
em espaço público um aprazível parque, às margens do qual liberou, em área
privada, gabarito para grandes e luxuosos empreendimentos imobiliários.
Quando
completamente habitados, estes prédios terão a visão do paraíso do Parque Flamboyant,
convivendo com o inferno do cotidiano de uma área absolutamente inapta para
tanta gente. Paulo Garcia está querendo
executar, com requinte de crueldade, o seu Parque Flamboyant, com o nome de
Parque do Cerrado. A diferença é que no caso do parque atual, seu entorno é
majoritariamente de áreas públicas, que a prefeitura quer transformar em
dividendos financeiros. Totalmente fora de qualquer eixo de transporte público
previsto no Plano Diretor, mas incluído em plenitude no projeto de atender a
caprichos político-eleitorais do momento. E, sobretudo a interesses econômicos
dos setores imobiliário e de empresas de transporte, acima do que já ganham e
do que tinham pactuado publicamente no Plano Diretor.
Como
enfrentar os grandes interesses do setor imobiliário e de transportes? É
simples. É só o administrador público pegar o livrinho do Plano Diretor e
brandir, à moda de James Carville: “É a economia, estúpido!”. Ou, cá pra nós:
“É a civilização, Excelência!”
* Rogério
Lucas é jornalista e tuiteiro @lucas1211
