Goiânia – “Seu consumo atingiu 100% da franquia contratada. Para continuar navegando, contrate um pacote de dados extras”… e blá-blá-blá. Essa mensagem, com pequenas variáveis de acordo com a operadora, é um dos maiores pesadelos de quem tem um smartphone. E, agora, começa a assombrar também quem tem internet banda larga fixa (seja em casa, seja no trabalho).
Tudo porque a Vivo anunciou, após concluir o processo de fusão com a GVT, que adotou o sistema de franquia de dados para os usuários de banda larga fixa. O modelo difere, por exemplo, do existente na NET, que também tem a franquia, mas, ao invés de vender pacotes extras para quem a atinge, limita a velocidade de transmissão de dados até o início de um novo ciclo.
A decisão foi seguida de muito fuzuê nas redes sociais, como não poderia deixar de ser. Petições online contrárias já conseguiram mais de 1 milhão de assinaturas em pouco mais de uma semana de mobilização – como comparação, o Ministério Público Federal levou mais de seis meses para conseguir 2 milhões de assinaturas para a campanha “10 medidas contra a corrupção”.
Entidades de defesa do consumidor, como a Proteste, questionam o modelo de franquia na Justiça. O argumento é que ele fere o Marco Civil da Internet, que prevê que o corte da conexão só pode ocorrer em caso de falta de pagamento. Contudo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia que as empresas não violam a legislação quando vendem pacotes com limite de dados.
Apesar de as demais operadoras terem declarado que não seguirão o mesmo modelo, é bem provável que mais adiante o façam – a não ser que ocorra uma debandada de clientes. Por isso, a decisão da Vivo tem potencial de complicar a já nada confortável vida do internauta brasileiro.
Atualmente, o Brasil tem uma das velocidades mais baixas de internet do mundo (ao mesmo tempo em que as tarifas estão entre as mais altas). A banda larga brasileira está a anos-luz da disponível em países asiáticos e perde feio para países vizinhos com desenvolvimento econômico menor, como Colômbia, Peru e Equador.
Além disso, a legislação permite que as operadoras ofereçam apenas 80% da velocidade contratada na média mensal. No caso da medição instantânea, o mínimo obrigatório é de 40%. É como se o frentista tivesse o direito de colocar no tanque do seu carro apenas 8 de cada 10 litros do combustível que você paga a cada vez que para no posto – e, às vezes, apenas 4 de cada 10!
Os planos da Vivo têm um outro aspecto pernicioso, pois não atingirá apenas usuários recreativos da rede. Alunos que utilizam plataformas de Ensino à Distância (EAD), por exemplo, podem ter dificuldade de prosseguir seus estudos. Ao mesmo tempo, clientes com bolsos cheios poderão continuar usufruindo do mundo digital sem maiores problemas.
Dessa forma, corre-se o risco de ampliar a já nada modesta massa de excluídos digitais no País.
