A Redação
Goiânia – Ex-secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão propõe uma "reforma de RH do Estado" como alternativa de controle das contas públicas. Em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta sexta-feira (15/2), a sócia da Oliver Wyman Consultoria disse que, com a regra atual, "nem em dez anos os Estados vão ajustar as contas".
A proposta da economista inclui ações como plano de ajuste para os governos estaduais e mudanças estruturais nas carreiras dos servidores públicos. Elaborado por Ana Carla, em parceria com o economista Armínio Fraga e o advogado Carlos Ari Sundfeld, o projeto prevê 10 anos como prazo para reenquadramento dos Estados. Clique aqui e leia mais sobre a proposta.
A contrapartida dos governadores, conforme propõe, seria replicar nos Estados mudanças que seriam feitas na legislação federal, com regulamentação de avaliação de desempenho relativo dos servidores, fim das promoções e progressões automáticas e reestruturação de carreiras. Nesse caso, as alterações precisariam passar pelo poder legislativo estadual.
Na entrevista ao Valor, a ex-secretária da Sefaz-GO disse que os Estados devem reconhecer o tamanho da despesa de pessoal, seja como resultado das mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seja pela harmonização de interpretações da lei pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Com isso, projeta Ana Carla, os Estados ficariam acima do teto de gastos de pessoal.
De acordo com ela, atualmente um grupo de Estados busca reequilíbrio fiscal, e estariam dispostos a encarar mudanças estruturais para isso. Entre eles está Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais. "[Os governadores] se uniram numa coalização para defender pautas de responsabilidade fiscal porque querem ter capacidade de governar", disse a economista.
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