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A excrescência do voto secreto

06.06.2012 - 12:07:29
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Com a iminente votação do processo de cassação do senador goiano Demóstenes Torres, os líderes partidários do Senado resolveram voltar ao debate sobre o voto secreto na casa. Não há nada mais absurdo do que a manutenção desse regime de consulta para um sistema democrático calcado na representação. O eleitor precisa conhecer quais foram as opções de quem colocou no Congresso para saber se está bem representado. É necessário ser publicizado os votos do eleito para ver se aquele cara lá em Brasília está falando a língua de quem o deu suporte, se está pensando mais ou menos como ele. Sem essa possibilidade, o sistema de representação não se sustenta.

 

Os políticos sabem que isso é importante. Quando perguntados, 90% dos senadores dizem ser favoráveis ao voto aberto. No entanto, há dois anos a proposta de fim do sigilo mofa nas gavetas do Senado. A razão? Sei lá, me pergunte algo mais fácil. Mas suponho duas possibilidades antagônicas: 1- eles não aceitam nenhum tipo de pressão do Executivo e querem manter sua independência perante esse poder; 2- o espírito corporativo reina e eles não querem que o eleitor saiba que o interesse público é o último na fila de demais interesses que disputam espaço naquela casa. Qual das duas opções você considera a mais plausível? Pois é.

 

Como um dos senadores goianos está na marca do pênalti, devemos pressionar os outros dois para que apoiem o voto aberto. É notório que Demóstenes deposita toda sua esperança na votação fechada. Ele acredita que pode salvar seu mandato se seus pares não tiverem que mostrar a todos o que pensam. Foi o que aconteceu com a deputada federal também goiana, embora eleita pelo Distrito Federal, Jaqueline Roriz. Seu argumento objetivo era de uma fragilidade constrangedora: o recebimento de 50 mil reais em dinheiro vivo do delator do escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, Durval Barbosa, havia acontecido antes de sua eleição para a Câmara Federal. Logo, ela não poderia ser penalizada por algo que antecedeu sua posse no cargo público. É claro que isso não colou. O que convenceu os deputados a salvarem o pescoço da parlamentar foi o corporativismo. A galera reflete e conclui que se começar a caçar todo mundo, daqui a pouco é a vez dos próprios serem degolados. Esse pensamento é impublicável, lógico. E ele foi a motivação para que Jaqueline conseguisse permanecer com seu mandato.

 

Quanto mais transparente, mais forte a democracia de um país. O acesso a todo tipo de informação pública é direito do cidadão. Promover esse fornecimento, dever do Estado. Logo, o Legislativo deve publicizar como votam seus membros, deixando livre aos cidadãos o entendimento do que motiva cada posição do deputado ou senador. Tomara que dessa vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja efetivada. Fará um bem danado ao Brasil.

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por Pablo Kossa

*Jornalista, produtor cultural e mestre em Comunicação pela UFG

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