O isolamento social a que todos estamos submetidos, nesses 40 dias, em função do novo coronavirus, tem nos cansado, deixando o corpo fatigado diante da falta de exercícios. Por isso, decidimos, Heloísa e eu, fazer caminhadas, devidamente paramentados, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), com máscara e luvas.
Começamos pelo Parque Vaca Brava, que está muito bonito, limpo, bem conservado e convidativo, um local ideal para essas andadas. O inconveniente são os outros visitantes, muitos sem máscara, que não respeitam a distância recomendada de pelo menos um metro um do outro, e alguns chegando a esbarrar na gente. Vimos que não era a melhor opção.
Hoje fomos pelas quadras em volta de onde residimos, no Setor Bueno, e novamente tivemos uma desagradável surpresa, que eu mesmo já tinha denunciado em artigo anterior: a falta de respeito para com os pedestres da parte de quem construiu as calçadas. Elas não são retas, com pequena inclinação, como é estabelecido na legislação, e dificultam muito a caminhada. Em especial para os mais idosos, exigindo que redobrem a atenção para não caírem em buracos, nos desníveis do piso ou escorregar nos pisos mal assentados e alguns escorregadios.
Não há, sequer, uma única calçada toda uniforme, que você possa transitar tranquilamente, apreciando alguns bonitos prédios e decoração dos jardins. A pessoa tem que ficar olhando para o piso o tempo todo, sob pena de levar um tombo, escorregar ou machucar o pé ou a perna, às vezes até tendo fraturas.
Nenhuma calçada fica no nível do meio-fio, e as variações de altura são muito grandes. Elas deveriam ser construídas tendo como referência esse parâmetro, o meio-fio, e a partir daí variam de acordo com quem construiu. É como se a Prefeitura Municipal não tivesse um Código de Posturas, que aprova as obras; um setor que cuida apenas de verificar se essas edificações estão de acordo com as normas fixadas, discutidas previamente na Câmara Municipal e com os setores organizados da sociedade antes de aprová-las; e outro órgão que aplica multas pelo descumprimento dessas regras básicas.
A Lei Complementar nº 324, de 28 de novembro de 2019, sancionada pelo prefeito Iris Rezende Machado, trata da construção, modificação, adaptação, manutenção e outras intervenções nas calçadas do Município de Goiânia. Em seu Art. 2º determina que a “construção, modificação, adaptação e manutenção das calçadas, a implementação de mobiliário urbano e equipamento público urbano e o plantio de vegetação, dentre outras intervenções nestes espaços, devem atender as seguintes condições e objetivos: (…) II – segurança: garantir calçadas, caminhos e travessias projetados e implantados de forma a não causar riscos de acidentes, minimizando-se as interferências decorrentes da instalação do mobiliário e equipamentos urbanos, edificações, vegetação, sinalização, publicidade, tráfego de veículos e realização de obras, entre outros.” Não só as calçadas das praças, mas em frente às casas e prédios da cidade.
Hoje, na caminhada, encontramos desnível de até 30 centímetros num mesmo quarteirão, impedindo que os idosos, crianças e cadeirantes possam circular livremente, sem serem impedidos por esses obstáculos, que as pessoas colocam como se fossem donas desse espaço público, que são as calçadas. Queremos caminhar e queremos respeito.
Reivindicamos que a Prefeitura Municipal mande seus fiscais pela cidade, a começar pelo Setor Bueno, verifiquem a situação das calçadas e passem a exigir o cumprimento da legislação. Exigir de todos os edifícios que apresentem irregularidades nas calçadas que as refaçam, nivelando-as, para permitir que os pedestres possam caminhar com mais segurança, tranquilidade e respeito.
Afinal, somos nós que mantemos o poder público e ele existe para atender as demandas da sociedade. Esta é uma delas. Pode parecer pequena, mas nos impede de um direito nosso, de ir e vir, com segurança.
Jales Naves, escritor e jornalista, presidiu a Associação Goiana de Imprensa (AGI) em dois mandatos consecutivos (1965-1974).
