O Senado analisará em breve um projeto de lei que considero fundamental para a saúde da população brasileira: trata-se da determinação de presença ininterrupta (24 horas) de fisioterapeutas intensivistas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A matéria, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), foi aprovada em junho na Câmara Federal, com substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que alterou da proposta original a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos, passando a não estabelecer número mínimo por leito.
Alguns estados da União saíram na frente e aprovaram leis com o mesmo teor em suas Assembleias Legislativas. No Piauí, a presença do fisioterapeuta 24 horas por dia nos UTIs é lei desde 2019. No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) sancionou a lei na última sexta-feira, 31. E Rondônia aguarda apenas a sanção do governador Marcos Rocha (PSL). É importante destacar que o fisioterapeuta intensivista é protagonista no cenário das UTIs, participa ativamente da avaliação, planejamento, tratamento e reavaliação das funções do sistema cardiorrespiratório e neuromuscular de pessoas criticamente enfermas.
Nessa nova atmosfera de pandemia, o fisioterapeuta intensivista é fundamental para pacientes em estado grave de Covid-19, já que cabe a ele a indicação e contraindicação de técnicas e recursos relacionados à manutenção da funcionalidade do sistema respiratório, como a permeabilidade das vias aéreas, a realização de procedimentos relacionados à via aérea artificial, instituição e gerenciamento da ventilação mecânica (VM), desmame da VM, incluindo a extubação, implementação do suporte ventilatório não invasivo e a suplementação de aerossolterapia e oxigenoterapia.
Além disso, o fisioterapeuta auxilia na prevenção de complicações funcionais e clínicas, como pneumonias associadas à ventilação mecânica, lesões traumáticas das vias aéreas, lesões cutâneas, extubação ou decanulação acidental e em casos de paradas cardiorrespiratórias. Portanto, a ausência desse profissional em momentos de instabilidade compromete a qualidade da assistência prestada ao paciente. Com o fisioterapeuta, por outro lado, pode ocorrer redução do tempo de ventilação mecânica, maior celeridade da função musculoesquelética, equilíbrio corporal e recuperação da função pulmonar. Essas e outras ações da Fisioterapia reduzem gastos com a internação. É fundamental que o Senado aprove esse projeto de lei – e com urgência. Qualquer auxílio que contribua para diminuir o número de mortes nessa pandemia – e depois – deve ser prioridade no país.
*Dra. Cristina Lopes é fisioterapeuta, educadora física e exerce a função de vereadora em Goiânia (PL) pelo segundo mandato.
