No site da Apple Brasil, o iPhone 12 Pro Max com 128GB de capacidade de armazenamento sai por R$ 10.999,00. O mesmo modelo com 512 GB sai por R$ 13.999,00. Porém, no site da Apple, o mesmo modelo, com 128GB, sai por US$ 1,099.00; e com 512 GB, sai por US$ 1,399.00.
A diferença é realmente absurda! Mas o dólar comercial, no início desta semana, estava R$ 5,43. Portanto, o modelo com 512GB deveria sair por R$ 7.596,57… não?!
Não, considerando a política tributária local dos Estados Unidos, os impostos sobre o consumo são adicionados na venda. Portanto, é bem provável que este preço não seja o preço real pago na compra; mas, este não varia tanto quanto no Brasil. Além disto, lá é comum a fidelização com as operadoras, no próprio site da Apple há a diferença entre elas. Portanto, a comparação entre os preços não é extremamente fidedigna, mas possibilita iniciar o raciocínio:
Será que R$ 6.042,43 são de impostos?
O nosso sistema tributário dificulta esta verificação. Mas, de forma aproximada, incidem os seguintes impostos:
– ICMS: Imposto estadual devido ao estado que recebeu, no primeiro momento, o iPhone. Seu valor depende do estado, mas – em geral – fica entre 17% e 18%.
– ICMS DESTINO: Sim, o estado que não produziu, não empregou, não teve custo, vai levar grande parte da tributação apenas porque o consumidor lá reside.
– PIS (2,1%) e COFINS (9,65%): Duas contribuições que incidirão sobre a importação e são devidas à União.
– IPI: Imposto que incide sobre a industrialização, inclusive na importação. Seu valor dependerá da classificação adotada.
– II: Imposto sobre Importação, cujo valor também dependerá da classificação adotada.
Além disso, há tributos não citados, como o IRPJ e CSLL, que não incidem sobre o consumo mas são considerados para a formação do preço das mercadorias brasileiras.
Estima-se que 42,69% do preço do iPhone no Brasil seja apenas de tributos federais e estaduais. Porém, há estimativas de que o peso dos tributos brasileiros sobre o iPhone esteja em torno de 60%. Orienta-se àqueles que adquirem o produto a verificarem o valor da tributação real na nota fiscal.
De qualquer forma, fica claro que grande parte do valor pago pelo iPhone no Brasil refere-se à tributação. E, não apenas com o iPhone… os tributos sobre o consumo encarecem demasiadamente o preço pago pelas mercadorias, o que torna nossa tributação mais pesada especialmente para aqueles quem possuem menores rendimentos.
*Aline Guiotti é advogada do escritório Dayrell, Rodrigues e Associados, e professora. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/GO e professora seminarista
