A educação sexual, em âmbito escolar, é algo que causa controvérsia, principalmente nos últimos anos. Entre os motivos estão a propagação de notícias falsas ou descontextualizadas e a falta de esclarecimento das pessoas sobre o que realmente seja a educação sexual e sua importância na vida das crianças.
Infelizmente, vivemos em um país com alto índice de abuso sexual de menores, temos vários internamentos em hospitais devido a isso, e muitas vezes acabam resultando em morte. São crianças e adolescentes que sofrem diariamente essa violência, dos seis meses aos 17 anos de idade.
Dados do disque denúncias de 2019 apontaram que em mais de 70% dos casos, esses atos são praticados por familiares e em suas próprias casas. Diante desse cenário, viu-se crescer o número de denúncias durante a pandemia, em março de 2020, com um aumento de 85%, de 11.232 em março de 2019 para 20.771 em março deste ano. Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, as denúncias em abril aumentaram em relação ao mesmo período que o ano passado, mas diminuíram em relação a março, e a hipótese é que devido à restrição maior por conta da pandemia, muitas crianças e adolescentes não estão tendo a oportunidade de denunciarem seus abusadores.
Contudo, a questão de denúncia exige certo conhecimento de direitos por parte da criança, nível de maturidade e acesso a informações, o que não acontece com grande parte delas, por isso, esses números acabam sendo distantes da realidade, existindo, portanto, muita subnotificação quando se trata do assunto.
É completamente impossível negar o papel da escola enquanto instância importante e crucial para a educação sexual, principalmente no sentido de prevenção aos abusos. Nesse intuito, é importante salientar que educação sexual não é incentivo à erotização e muito menos ensinar à criança sobre atos sexuais, como muita gente pensa.
Educação sexual diz respeito à orientação sobre as partes do corpo, sabendo nomeá-las, ensinando limites, que ninguém pode tocá-las sem consentimento, que não deve ser forçada a fazer o que não queira, auxiliar na questão da autoestima e do autocuidado, ter abertura para falar sobre seus sentimentos, conversar com as crianças sobre os caminhos para solicitar ajuda caso seja necessário, saber instruí-la a diferenciar toques de abuso de toques de afeto. Enfim, é ensiná-la a respeitar seu próprio corpo e saber se proteger.
E é claro, no contexto escolar é necessário utilizar de ferramentas e materiais didáticos apropriados à cada faixa etária para que a criança consiga compreender as informações. Um material bastante interessante é da autora Caroline Arcari, que têm alguns personagens chamados que ajudam a entender todo esse processo de maneira leve e lúdica, também o canal de histórias da “Fafá conta”, no Youtube, que contém materiais sobre o assunto.
Além disso, se faz necessário um fortalecimento dos órgãos protetores das crianças como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os próprios conselhos tutelares. É preciso mais investimento para que sejam criados projetos e parcerias com as escolas, famílias e comunidades, no intuito de combater a violência sexual e principalmente um trabalho para à prevenção de abusos. Afinal, a responsabilidade de proteção de nossas crianças e adolescentes é de toda a sociedade.
*Vanessa Queirós Alves é mestre em Educação e professora
