Brasília – O Ministério da Cultura vai distribuir para todo o país ao menos 20 mil livros contendo o detalhamento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura. Com 214 páginas, a publicação pretende divulgar os objetivos desta década para o setor e, assim, possibilitar que gestores públicos, artistas, grupos de cultura popular e tradicional, produtores e cidadãos em geral possam acompanhar e contribuir para a execução do plano nacional.
Cerca de 14 mil livros já foram enviados a órgãos estaduais e municipais, universidades e entregues a deputados federais e senadores de todos os estados como forma de ampliar o conhecimento sobre o Plano Nacional de Cultura e sensibilizar gestores públicos e agentes culturais.
Aprovadas em dezembro de 2011 e frutos de amplo debate com representantes do segmento, as metas devem ser atingidas até 2020 como forma de estimular a criação, difusão, consumo e apreciação dos bens culturais, bem como a educação, pesquisa e surgimento de novos espaços culturais.
Segundo o secretário Nacional de Cultura, Sérgio Mamberti, os 53 objetivos apontam o caminho que as políticas públicas para área cultural deverão seguir durante esta década. Para Mamberti, é importante a sociedade conhecer o tema, senão através do livro, pela internet, onde é possível saber quais são as metas do Plano Nacional de Cultura.
“Fizemos uma edição bastante grande do livro, mas eu não diria que o cidadão comum vai conseguir se apropriar dele. Entidades e representantes da comunidade cultural sim, certamente terão acesso [à publicação], o que já é um sinal de que sociedade está sendo beneficiada como um todo”, disse Mamberti. “Queremos inclusive que candidatos a prefeitos e vereadores se apropriem do conteúdo do livro para que possam construir suas propostas para a cultura”.
O conjunto de metas foi anunciada oficialmente há exatos sete meses, durante uma cerimônia que contou com a presença da ministra Ana de Hollanda e que lotou o teatro da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília (DF).
Na ocasião, ainda sem saber quanto de dinheiro será necessário para tirar todas as propostas do papel, a ministra Ana de Hollanda comentou que os recursos deverão vir não só do Orçamento da União, mas também de emendas parlamentares e dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura.
Esses recursos serão usados para a execução de ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas à chamada economia criativa; a concessão de benefício financeiro às pessoas reconhecidas como mestres da cultura popular e detentores de saberes tradicionais; inserção da disciplina de arte no ensino básico de escolas públicas, com a formação continuada de 20 mil professores.
Hoje, além de comentar a necessidade de mais recursos, Mamberti também destacou a importância de estados e municípios criarem seus próprios planos e fundos de cultura, conforme prevê o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Entre as metas do Plano Nacional de Cultura também estão o fomento à produção cinematográfica, de forma a duplicar o número de filmes que foram produzidos em 2010, alcançando 150 novos longa-metragens em 2020; e chegar a 15 mil pontos de cultura em funcionamento até 2020. (Agência Brasil)
