A Redação
Em resposta às
denúncias feitas na manhã dessa quinta-feira (4/8) pelo vereador Elias Vaz (PSOL), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) publicou nota no site da Prefeitura esclarecendo detalhes da compra e reforma de brinquedos para o novo Parque Mutirama. Segundo o informativo, a reconstrução e a ampliação do parque estão sendo executadas de acordo com a Lei de Licitações e as cláusulas do edital licitatório e dos contratos assinados, ambos de 2010.
De acordo com o informativo, dois contratos foram firmados: o primeiro, no valor de R$890.000 para prestação de serviços de reforma e recuperação de brinquedos que já pertenciam à prefeitura e outro que prevê fornecimento, instalação de brinquedos e elaboração de projetos executivos, no valor de R$ 28.940.000,00, para um total de 29 atrações.
Nas denúncias, o vereador Elias Vaz apontou que haveria superfaturamento na reforma e compra dos brinquedos, além de irregularidades na garantia oferecida pela Astri. A empresa ofereceu um título de dívida pública da Eletrobrás de R$ 680 mil. A Semel pontua que os valores dos contratos foram os mais baixos dentre os ofertados pelas três empresas do ramo que participaram do pregão.
A nota esclarece que foi prevista a utlizição tanto de brinquedos novos quanto de usados pela empresa vencedora do certame licitário. O comunicado explica que o contrato exige ainda a realização de testes e fornecimento à Prefeitura de Goiânia de laudos de segurança e certificado de garantia para cada um dos brinquedos, com atendimento das normas técnicas Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Ainda de acordo com o informativo, de 29 brinquedos que estão sendo instalados, sete não serão novos. Entretanto, a Semel esclarece que os brinquedos estão sendo reformados, modernizados, revisados e seguem as normas técnicas de segurança e funcionamento, como é o caso da montanha russa e mais outros seis atrações.