Agência Estado
Os Estados vão pressionar o governo federal a reduzir o juro da dívida que têm junto ao Tesouro Nacional. Atualmente, ela é corrigida pela variação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de no mínimo 6% ao ano. Os Estados querem pagar a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 2% ao ano.
A proposta será colocada hoje ao ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne hoje (8/7) em Curitiba (PR) os secretários estaduais de Fazenda.
Barbosa pretende buscar apoio dos Estados para a reforma tributária do governo, que prevê num de seus pontos a redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2%. Hoje, ela é de 12% ou 7%, dependendo do Estado. "Mas não é um toma lá dá cá", ressalvou o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, coordenador do Conselho.
Ontem, na reunião preparatória, houve sinais que a proposta do governo precisará ser rediscutida. O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, defendeu uma alíquota interestadual de 7%, em lugar dos 2% propostos pelo governo federal. Além disso, embora a intenção da União seja igualar as alíquotas, houve Estados que defenderam dois níveis de taxação: 4% e 7%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
