Nádia Junqueira
Depois de passar pelo que o presidente da Agepel, Gilvane Felipe, chama de “batismo de fogo”, o Fica, a agência começa agora um processo de planejamento, discussão e elaboração de projetos mais perenes. A ideia é iniciar um debate sobre o Plano Estadual de Cultura agora em julho, que se estende até abril de 2012, quando será realizada a Conferência Estadual de Cultura. Na oportunidade, serão eleitos, pela primeira vez, os conselheiros estaduais de cultura, que até agora eram escolhidos por indicação. Paralelamente, a Agepel elabora o projeto da Secretaria de Cultura que será enviado à Assembleia em agosto e inicia seu processo de planejamento estratégico com a participação de entidades culturais.
Na próxima sexta-feira (29) o projeto Agepel Itinerante começa a percorrer 14 regiões do Estado, contemplando os 246 municípios goianos. A proposta é discutir a implantação de secretarias municipais de cultura e ouvir propostas e demandas a serem contemplados no plano estadual de cultura. Se os municípios não tiverem secretarias estruturadas, o que pressupõe um fundo, lei de incentivo e plano municipal de cultura, não é possível o repasse de verbas da secretaria estadual e do ministério. Atualmente, dos 246 municípios, apenas seis têm secretarias. Dessa forma, o desenvolvimento cultural do Estado fica estagnado se os municípios não estão estruturados.
Depois de passar por essas regiões, a Agepel realizará em setembro o Fórum Estadual de Cultura que reunirá em Goiânia os participantes dessas reuniões. As propostas desses encontros regionais passarão por mais um debate e se consolidarão em diretrizes para o Plano Estadual de Cultura. A próxima responsabilidade será realizar as conferências municipais de cultura que elegerão delegados que participarão da estadual, que será realizada em abril de 2012. Até lá, a expectativa é que a criação da Secretaria de Cultura já tenha sido aprovada na Assembleia.
Décio Coutinho, diretor de ação cultural da Agepel, afirma que para o planejamento estratégico a Agepel convidará entidades já estruturadas como Federação do Teatro de Goiás (Feteg) e o Fórum Permanente de Cultura. “Vamos ter um consultor de planejamento para fazer, por exemplo, uma análise swot. Depois teremos alguém para traçar o histórico da cultura em Goiás e para mostrar as perspectivas para futuro. Daí poderemos pensar como deve ser essa secretaria”, disse o diretor.
Fundo
Aprovado na Assembleia Legislativa em 2006, o Fundo Estadual de Cultura garante 0,5% da receita tributária do Estado para financiamento de projetos culturais. Isso representa, atualmente, de R$40 a R$50 milhões. No entanto, esse fundo ainda não está regulamentado. De acordo com Décio Coutinho, a Procuradoria Geral do Estado sugeriu diversas mudanças no fundo, ainda na gestão passada. Atualmente ele está parado na Agepel e eles esperam ouvir, durante os fóruns, contribuições de alterações do fundo para mandar uma única proposta para Assembleia.
