Brasília – Gladislene Conceição Duarte, 52 anos, há 11 anos retira o sustento da família da barraca de comida que mantém na tradicional Feira do Mineirinho, em Belo Horizonte. Ela e mais 400 expositores que trabalham no local tinham a expectativa de ganhar mais dinheiro durante a Copa do Mundo. Para a preparação da Copa das Confederações, contudo, ocorreu o inverso: a feira foi fechada e os vendedores ficaram sete meses sem ter onde trabalhar.
“Fecharam sem falar com ninguém. Passei a maior necessidade nos sete meses em que fiquei sem trabalhar”, relembra Gladislene. “Na reforma do Mineirão, eles cadastraram todas as árvores que foram arrancadas para fazer o estacionamento coberto e tiveram que plantar outras. Com os trabalhadores, ninguém catalogou, não viu quantos tinha, o que faziam, para arrumar outro local", conta Taine Cevidanes, 52, também feirante no Mineirinho.
Lei
Hoje, eles querem ter o direito de vender seus produtos, inclusive durante a Copa do Mundo, mas estão diante das restrições estabelecidas pela Lei Geral da Copa (12.663/13).
A lei assegura à Fifa e aos grupos por ela indicados a exclusividade de comercializar nas chamadas Áreas de Restrição Comercial, que agregam tudo o que existe em um perímetro até 2 km em volta dos locais oficiais de competição.
De acordo com a lei, “a delimitação das áreas de exclusividade relacionadas aos locais oficiais de competição não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação aos eventos”.
Os feirantes do Mineirinho, embora ali trabalhassem de forma regulamentada há 11 anos, não venderão artesanato, alimentação ou vestuário em volta do estádio. Durante o campeonato, eles ficarão no local em que se encontram desde que conquistaram a reabertura da feira, uma área localizada no bairro da Pampulha, fora da zona de restrição criada pela lei.
“Nós também precisamos trabalhar, nós temos família para sustentar”, afirma Gladislene, que questiona o que considera privilégios das empresas organizadores do Mundial: “Como que deixam a Fifa mandar aqui dentro? Quer dizer que só a Fifa tem que ganhar e a gente não?”.
Taine Cevidanes considera uma vitória a conquista do espaço, mesmo que seja temporário. “Fecharam a feira sem negociação nenhuma para ela voltar, nós conseguimos a volta da feira. Trabalhamos até o dia 30 de março lá no Mineirinho, e de novo tivemos que sair para eles colocarem a estrutura da Fifa no local, e de novo não tínhamos para onde ir. Solicitamos esse local na Pampulha e fomos atendidos”, comemora o feirante, que participa do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, promovido pela Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa, em Belo Horizonte.
A situação ocorre também nas demais cidades-sede da Copa, nas quais deve vigorar, um dia antes de todas as partidas de futebol, o que estabelece a Lei Geral da Copa. Além dos feirantes, os vendedores ambulantes não poderão oferecer produtos nas proximidades dos estádios. De acordo com pesquisa feita pela StreetNet internacional, que reúne organizações de vendedores informais de diversos países, faltam informações sobre as condições estabelecidas pela Fifa e sobre a Lei Geral da Copa.
“Essa falta de transparência dificulta a compreensão dos riscos reais a que os vendedores informais estão expostos e, consequentemente, impede uma organização mais efetiva desses trabalhadores para ações futuras, pois acabam priorizando questões mais urgentes de caráter cotidiano”, diz o trabalho.
Reunidos no 3º Encontro Nacional de Ambulantes, que ocorre paralelamente ao Encontro de Atingidos, alguns desses vendedores relataram os impactos econômicos e sociais vivenciados nos últimos anos. Edson da Paz, 61 anos, que desde 1976 trabalha como vendedor ambulante em São Paulo, contou que a banca em que trabalhava há décadas foi removida.
“De início, falaram que não podia mais ficar ali. Eu perguntei onde poderia ficar e eles não deram expectativa nenhuma, sendo que das outras vezes em que ocorreu remoção, sempre tinha uma opção. Agora, eu acredito que em nome da limpeza e pela vontade de mostrar um país que não tem deficiente físico, pobre ou ambulante, não teve”, diz o cadeirante e vendedor, que espera voltar ao local de trabalho após a Copa.
O encontro dos ambulantes aprovou o envio de uma carta à presidenta Dilma Rousseff. O documento relata que “nos últimos anos, por influência da organização da Copa do Mundo, vem sendo estabelecida uma política de cassação de licenças e de não emissão de novas licenças de comércio de rua”.
Também cita que, desde 2011, a Comissão Nacional de Ambulantes tem denunciado violações de direitos e apresentado reivindicações para os governos locais e federal, bem como feito injunções na Fifa para que os ambulantes tenham o direito de trabalhar livremente. Agora, eles pedem uma reunião com a presidenta para discutir a situação.
Segundo o vendedor Ernani Francisco Pereira, 51 anos, os ambulantes “querem deixar de ser tratados como invisíveis. Nós gostamos de futebol, trabalhamos ao redor de um estádio, mas não podemos aceitar que a gente continue nessa situação, sem ter nada garantido”. Ele disse que os vendedores pretendem boicotar as marcas das empresas autorizadas pela Fifa. “Vão notar como os ambulantes fazem falta”, conclui. (Agência Brasil)
