A Justiça veste rosa
Presidente ou presidenta? Não importa. Deve ser a milésima vez que você lê isto, mas não tem como fugir. Pela primeira vez, o Brasil tem uma mulher à frente da presidência. Elas estão em ascensão mundo afora. Não é porque estão mais competentes ou ganharam mais visibilidade. É porque o mundo se deu conta de que entre homem e mulher não há diferença, apesar de cada sexo usufruir de características, obviamente, próprias.
A carioca Ellen Gracie Northfleet iniciou sua carreira como procuradora, passou a desembargadora do TRF da 4ª Região e, desde 2000, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Claro, a primeira mulher. Ellen Gracie presidiu a Suprema Corte no biênio 2006-2007.
Hoje é sobre elas, as mulheres do mundo jurídico, que escrevo. É óbvio que nenhuma das supracitadas nem das que elencarei abaixo, com foco em Goiás, estão onde estão por causa do gênero. Competência aliada ao conhecimento jurídico as alçaram e as mantém.
Justiça é uma palavra feminina. Significa capacidade ou virtude de ser imparcial, representada pela venda, ao julgar e de ser conforme à lei e à ética. Não é a melhor tradução para o que uma mãe, vocacionada pelo dom feminino da maternidade, faz com os filhos? Cega não é a justiça. Cego é o homem que não a vê.
Em tempo: Têmis na mitologia grega é a deusa dos juramentos, mãe de Diké, deusa da justiça, a protetora dos oprimidos.
Valentina Jungmann (Apeg)
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) é mestre em Direito Processual Civil, procuradora do Estado de Goiás e já foi vice-presidente da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Eleita para o biênio 2011-2013,é a primeira mulher a alcançar o comando da entidade após a Constituição Federal de 1988 e a segunda na história da Apeg, fundada em 1975. Foi eleita por maioria dos votos, que são facultativos, em chapa de consenso. Entre as principais lutas anunciadas já no início de sua administração, estão a regularização dos honorários de sucumbência e a construção de uma nova sede para a categoria.
Ana Cristina Ribeiro Peternella França (MP-GO)
Subprocuradora-geral de Justiça na gestão anterior, capitaneada por Eduardo Abdon Moura, Ana Cristina proferiu um dos discursos mais emocionantes que pude assistir em posse de desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Em 2010, seu esposo, o juiz Carlos Alberto França, tomou assento como desembargador do Judiciário goiano. Ela discursou com palavras de representante do Ministério Público e emocionou as testemunhas com afeto de mulher. No início deste ano, foi candidata à procuradora-geral de Justiça e teve 121 votos, o que lhe garantiu a segunda melhor votação. Não foi derrotada por ser mulher. O vitorioso, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (DEM), é mais articulado politicamente e foi escolhido em lista tríplice, da qual Ana Cristina participou, pelo governador Marconi Perillo (PSDB).
Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho (OAB-GO)
É impossível ver a secretária-geral-adjunta da OAB-GO, já no segundo mandato, e não reagir com um sorriso. Na mesma proporção que é simpática, é competente e tem pulso firme. Recentemente, foi nomeada como primeira corregedora da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil. Pela frente, tem a missão de propor atos correcionais que visem orientar e fiscalizar a tramitação dos processos disciplinares e manter atualizadas as informações cadastrais referentes aos procedimentos disciplinares instaurados na seccional goiana. Formada em Direito em 1980, é advogada da União desde 1993. Atualmente, é também diretora de relações com o Congresso Nacional na Associação Nacional dos Membros da Advocacia-Geral da União (Anajur).
Maísa de Castro Sousa Barbosa (TCE)
Desde fevereiro, a procuradora Maísa de Castro Sousa Barbosa entrou para a história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como a primeira mulher a chefiar o Ministério Público Especial. O governador Marconi Perillo a escolheu em lista tríplice elaborada pelo próprio Ministério Público Especial junto ao TCE. Ela substituiu Sandro Alexander Ferreira. A procuradora-geral garantiu que honrará todas as mulheres que se sentem representadas por ela e destacou que a responsabilidade que assumiu é grande. Ela entrou ciente de que o controle externo é complexo. Por isso, afirmou que trabalha para tornar o Ministério Público Especial mais conhecido da sociedade.
Maria Teresa Fernandes Garrido (TCM)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM) tem seis conselheiros. Entre eles, apenas uma mulher. E na presidência desde maio. As dez vagas de auditores titulares e substitutos do tribunal são ocupadas por homens, bem como os três cargos de procurador no Ministério Público de Contas do órgão. Esta é a segunda vez que a conselheira assume a função. Ela já esteve à frente do tribunal em 2003.
Delaíde Arantes (TST)
A mais nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é ocupante da vaga de quinto constitucional e integra a 7ª Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. Ela é a sexta mulher na composição atual. Concorreu com outros cinco advogados trabalhistas de todo o Brasil de igual quilate jurídico e cercados de forte lobby político. Delaíde foi escolhida pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por mérito próprio e como resultado do empenho da OAB-GO, que motivou e respaldou sua candidatura, que passou pelo Conselho Federal da instituição e sabatina no Senado. Em junho, representou o Brasil na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra.
Beatriz Figueiredo Franco (TJGO)
A desembargadora é a primeira mulher na história do Poder Judiciário goiano a assumir o cargo de corregedora-geral da Justiça. No ano seguinte a sua formatura em Direito, foi aprovada em concurso público para promotora de Justiça. Ela permaneceu no Ministério Público (MP-GO), onde atuou inclusive como procuradora, até o ano 2000. Em 2001, foi nomeada desembargadora, assumindo a vaga do quinto constitucional destinada ao MP-GO. De 2007 a 2009, atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como vice-presidente da Corte, corregedora e, finalmente, presidente.
João Camargo Neto
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