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A opção pela não-divisão do Pará foi um erro

12.12.2011 - 18:00:50
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Não sou paraense. Nunca pisei no Pará. Ou seja, não tenho nenhum vínculo direto com o Estado que foi ontem às urnas e cuja população decidiu pela não divisão do território em três Estados. Também por isso, não acompanhei de perto o debate, não sei com profundidade os argumentos dos dois lados e não faço a mínima de qual foi a motivação de cerca de dois terços dos votantes terem optado por ficar com uma área do tamanho do mundo. Minha argumentação aqui se dá no âmbito macro, no plano do ideal. Explicitado isso, adiante!

Acredito que unidades federativas menores são mais interessantes sob o aspecto administrativo. Os problemas estão mais próximos do núcleo do poder e vice-versa. O contato de perto facilita a pressão da sociedade em cima do governo, o que o faz se mover em prol das soluções. Assim como as possibilidades de controle de desvios, por parte dos poderosos, também facilitada com a proximidade. Ou seja, é mais fácil cobrar respostas e ação de quem tem por dever público dar soluções. Estando a mil quilômetros de distância da capital, com uma floresta no meio e estradas mais que precárias fazendo a ligação, fica difícil exercer a pressão cidadã.

Outro ponto que considero importante para a análise é a experiência. Acredito que as divisões do Mato Groso e de Goiás são bons exemplos de sucesso que poderiam ser aplicados ao Pará. Nas duas situações, a separação foi positiva para quem surgiu como um novo Estado e para quem teve sua área reduzida. Os investimentos ficam mais concentrados no Estado que cede a área e, por outro lado, cria-se uma estrutura administrativa que massifica a presença do Estado na região antes isolada do centro decisório da unidade federativa.

O argumento de que os Estados nasceriam deficitários não convence. Se fôssemos nos nortear somente sob essa perspectiva, provavelmente teríamos de acabar com mais da metade dos Estados brasileiros. E, continuando por aí, deveríamos dar todo poder do mundo a São Paulo – inegavelmente o motor econômico do Brasil. Temos de ter uma coisa clara: quem visa o lucro é a iniciativa privada. O setor público, por sua vez, se pauta pelo bem-estar social. Ele não tem como objetivo render dinheiro. É claro que não pode na conta maior da Nação ficar no vermelho, mas não precisa ter o compromisso do lucro. Ou seja, se empatar e melhorar a qualidade de vida da população, cumpriu seu dever com todas as honrarias.

Acredito que o Pará perdeu uma oportunidade histórica de dar um salto rumo a um futuro melhor, com mais desenvolvimento e prioridade no regional. Assim como, no meu entender, perdemos a chance no plebiscito que decidiu em prol do presidencialismo e também no referendo do desarmamento. Mas democracia é isso. Quem perdeu tem que abaixar a cabeça e aceitar a vontade da maioria. E torço para que eu esteja errado e essa decisão de ontem tenha sido realmente o melhor para o Pará.

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por Pablo Kossa

*Jornalista, produtor cultural e mestre em Comunicação pela UFG

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