Um dos maiores problemas enfrentados pela indústria foi exposto em números pela Receita Federal. Em 2018, as ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria atingiram marcas históricas. Dados informam que, de janeiro a novembro, foram recolhidos R$ 2,974 bilhões em mercadorias, sendo que, no ano anterior, o valor chegou a R$ R$ 2,301 bilhões.
Os produtos sem procedência que estão à disposição dos consumidores afetam enormemente a economia brasileira, uma vez que o preço dos mesmos torna-se mais atrativo por não haver o recolhimento de impostos sobre eles. E a sonegação representa um problema aos cofres públicos, assim como um prejuízo às empresas que atuam de forma idônea.
Entre os muitos itens apreendidos, os cigarros foram os que bateram recordes históricos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o produto ocupa a quarta colocação no ranking de tributos: 80,42%. No mesmo período documentado pela Receita Federal, foram retirados das ruas 263 milhões de maços. Isso significa perder uma receita tributária muito relevante, uma vez que o cigarro é um dos produtos mais tributados no país.
No entanto, vale ressaltar que se existem produtos à venda nas ruas é porque há consumidores dispostos a adquiri-los e é isso que faz a economia informal se fortalecer. Não são apenas os cigarros, pois basta circularmos um pouco para encontrarmos de tudo à disposição, de celulares e brinquedos a óculos de grau, por exemplo. Além de ilegais, esses produtos, nessas condições, são prejudiciais à população.
Muito mais do que garantir que os impostos sejam revertidos aos cofres públicos, uma marca registrada, legal e dentro das exigências dos órgãos controladores que atuam no país, significa o cuidado com a saúde dos consumidores. Além disso, a comercialização de produtos contrabandeados pode promover uma concorrência desleal que pode prejudicar o emprego de muitos brasileiros.
*Valdomiro Soares é presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária
