Goiânia – Em Goiás, somos mais de 43 mil. Cada um é personagem fundamental para que funcione a justiça, para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Cada atuação é de suma importância para a construção e fortalecimento do Estado democrático de direito, na defesa das instituições jurídicas e dos direitos fundamentais de um cidadão. O advogado é dotado de coragem.
O advogado vive da lei e da liberdade. Mas quem está na ativa trabalha diariamente com um judiciário sobrecarregado, em que predomina uma tramitação processual morosa, que não obedece ao tempo razoável de um processo. A advocacia luta diariamente contra os que desejam sufocar o direito de defesa, resistindo àqueles que impõem gestos autoritários e insistem em armar cancelos impeditivos contra a sua atuação.
Com certa frequência, o advogado se depara com desvarios: o desrespeito às suas prerrogativas, com grampos, invasões de escritórios e fixação de honorários aviltantes. Mesmo assim, luta contra todas as agruras da profissão e das dificuldades da Justiça usando sua arma: a palavra. Muitas vezes é confundido com um combatente. Mas sua missão é mesmo de quem doutrina, quem constrói, de quem impõe limites e ajuda a impedir os excessos. O advogado é constituído de uma bravura indômita.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao defender e resguardar as garantias elementares da ordem jurídica, tem adotado medidas para mostrar que o Estatuto da Advocacia está longe de ser um documento corporativista. Ao contrário: todas as tutelas ali postas são destinadas à sociedade e a cada um que precise de um advogado para atuar em sua defesa. O advogado, na garantia do direito de defesa, não pode ser coagido ou intimidado. Deve exercer sua profissão com total liberdade e independência. Há nele uma vocação libertária. Ao ter sua prerrogativa violada, o prejuízo será do cidadão, que terá suas garantias constitucionais atingidas.
O advogado é protagonista na tarefa de combater o desequilíbrio processual e a desigualdade jurídica e econômica. Para verificar o quão é importante, basta perceber quanto fica desguarnecido o cidadão que é obrigado a procurar a justiça sozinho, sem o amparo de um advogado e, consequentemente, sem poder exercer integralmente seu direito constitucional de defesa. Isto acontece, por exemplo, nos juizados especiais. É preciso lembrar que é também tarefa do Estado, por meio da Defensoria Pública, facilitar o acesso à Justiça. Uma defensoria estruturada pode ajudar a evitar com que o cidadão procure a Justiça sozinho, assumindo diretamente seu papel de defesa.
Quando a OAB defende a advocacia, defende a cidadania. Aquela é voltada para a sociedade e segue o que determina a Constituição Federal, que depositou na categoria o título de defensora da ordem jurídica. O advogado ocupa papel central na manutenção do estado democrático de direito e na aplicação da ordem jurídica. Não é à toa que na Constituição Federal há 42 menções à advocacia e à OAB, o que reafirma a importância da categoria em sua função de intermediária entre o cidadão e o Poder Público. Para exercer tão relevante múnus, o advogado é dotado de bravura. Uma bravura indômita. Parabéns, advogados, pelo seu dia!
*Flávio Buonaduce Borges é advogado e conselheiro seccional da OAB-GO.
