Adriana Marinelli
Goiânia – Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o advogado Flávio Unes garantiu os esclarecimentos a respeito das formas que caracterizam abuso de poder durante palestra em seminário promovido pelo jornal A Redação.
O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (2/4) em Goiânia, teve o objetivo de discutir as principais dúvidas relacionadas à Justiça eleitoral.
Segundo Flávio Unes, que também é ex-assessor de ministros do STF, TSE e STJ, casos de desvios de conduta e abusos de poder são ainda muito frequentes no processo eleitoral.
"Podemos encontrar esses descumprimentos de regras em casos de abuso de poder econômico, político ou relacionados aos meios de comunicação", afirmou. Durante a palestra, que reuniu várias autoridades políticas no auditório da OAB-GO, o advogado ainda exemplificou, de forma simples e direta, alguns casos onde são caracterizados excessos.
"Por exemplo, se um empresário que tem uma loja que leva o nome dele decide se tornar candidato, não há problema se o nome dele ficar em evidência graças às propagandas do estabelecimento veículadas nos meios de comunicação", destaca.
"Mas há algumas observações a se fazer. Se as propagandas dessa loja passarem a ser divulgadas em uma região que não é atendida pelo estabelecimento, não faz sentido essa divulgação. Aí, neste caso, é caracterizado o desvio", explica.
Flávio Unes durante palestra realizada no Auditório da OAB-GO, nesta quarta-feira (2/4) (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Ainda sobre veículos de comunicação, o palestrante deixou claro que os jornais, independente da linha editorial adotada, não devem enaltecer uma candidatura em detrimento de outra. "Isso também é um desvio de poder."
Conforme foi apresentado no seminário, também caracteriza abuso ceder bens móveis ou imóveis em favor de uma candidatura e utilizar de programas de governo em favor de determinado candidato.
"Esses já são assuntos batidos, mas que ainda levantam dúvidas. Benefícios gratuitos que levam o nome do candidato em ano eleitoral não pode", esclarece.
"Os candidatos e os partidos devem ter um acompanhamento técnico para que sejam muito bem orientados em relação a todos esses excessos. Isso é necessário para que no fim da campanha não sejam surpreendidos com uma inelegibilidade de presente", finaliza.
