Pela primeira vez na História do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado. Agora, um novo processo será aberto na Justiça Militar para decidir se eles poderão manter as patentes conquistadas nas Forças Armadas. A condenação, a prisão e a […]
A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um mandado de prisão definitivo, sendo condenado a 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023 que tinha como objetivo se manter no poder, repercutiu também na mídia internacional. A Bloomberg afirmou que o ex-capitão do Exército […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é capaz de assumir a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Além do elogio a Messias, Gilmar Mendes destacou o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no manejo […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira, 25, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para uma nova visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao marido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado, 22. A partir desta terça, começa a cumprir a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início da execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados no núcleo crucial da trama golpista. A sessão tem duração de 24 horas e […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no plenário virtual, se confirma as prisões dos réus do núcleo crucial da trama golpista para cumprir as condenações. Ao determinar a execução das penas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pediu uma sessão extraordinária para submeter a decisão individual ao crivo dos […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitou o anúncio da sessão do Congresso para rebater o discurso de que tem pautado projetos como represália ao governo pela indicação de Jorge Messias do Supremo Tribunal Federal – Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado. “Jamais tomaria iniciativa em retaliação a qualquer coisa […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre informou que a votação da indicação de Messias ocorrerá no mesmo dia na Comissão […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras acusadas de bloquearem a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre Jacareí e São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), para protestar contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. A Procuradoria destaca que ‘a interrupção do fluxo, em atos realizados […]
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados declare a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A ordem aparece na mesma decisão em que o ministro certifica o trânsito em julgado da ação penal da trama golpista, na qual Ramagem foi condenado a 16 anos, um […]
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) analise a perda da patente de Jair Bolsonaro. A determinação aparece na mesma decisão em que Moraes declara o trânsito em julgado da ação penal do golpe, na qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende pedir a extradição do deputado Alexandre Ramagem para cumprir a pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias, em regime inicial fechado, no processo da trama golpista. Nesta terça-feira, 25, o ministro reconheceu o trânsito em julgado do processo, ou seja, declarou que […]
