Desde a implantação do Certificado Digital, são inúmeras as iniciativas no sentido de promover a celeridade da economia e desburocratização das relações. Neste mês, por exemplo, foi noticiado que todos os Departamentos de Trânsito (Detrans) do País terão obrigatoriamente que emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital. Uma informação importante é que as pessoas que possuem certificado digital válido podem fazer a solicitação sem a necessidade de comparecimento a uma das unidades de atendimento do Detran.
Ou seja, se a pessoa tiver certificado digital, o pedido é feito diretamente no portal do Denatran. A nova medida tem por objetivo, segundo o governo, reduzir as fraudes e padronizar a emissão do documento em todo o País.
O Certificado Digital tornou-se a infraestrutura de conexão universal em muitos segmentos e todos os dias surgem novos aplicativos que destravam a economia e tornam mais fácil a vida de pessoas físicas e jurídicas. Vamos alinhar alguns desses benefícios. Com a utilização da Certificação Digital as transmissões de informações ao governo sobre a empresa e seus empregados se torna mais simples. Por esse instrumento também se emitem as notas fiscais eletrônicas desde 2006, com a componente positiva de se economizar a derrubada de árvores necessárias à produção de papel. São 80 bilhões de páginas economizadas nesse período e a natureza e a sociedade agradecem.
Com a Certificação digital, que tem validade jurídica plena, é possível assinar contratos e documentos e abreviar as etapas de contato entre empresas e seus clientes e fornecedores, assim como para pessoas físicas, já que é possível assinar um contrato de qualquer parte do mundo de forma rápida e eficiente. Com essa infraestrutura se está eliminando uma série de procedimentos burocráticos e promovendo redução do tempo antes gasto. Como os processos são eletrônicos, sãoeliminados o custo com papel e outros insumos, como tintas e impressoras. O armazenamento de documentos e cópiastambém dispensa a guarda, que passa a ser eletrônica, gerando maior espaço físico às empresas.
Os empresários que já entenderam essas possibilidades do Certificado Digital, da assinatura digital, perceberam o quanto esse instrumento facilita o dia a dia e reduz custos. Quando foi anunciado, havia grande dificuldade de implantação, com ocorre com toda novidade. Hoje, o sistema judiciário brasileiro, por exemplo, é totalmente digital. Todos os juízes, promotores e advogados se valem do certificado digital. O mesmo tem ocorrido em outras categorias, como contadores e médicos. Estes últimos têm experimentado a implantação dos prontuários eletrônicos dos pacientes, com vantagens excepcionais, como maior confiança e celeridade no sistema.
Há tempos o Certificado Digital faz esse papel, de facilitador de relacionamentos empresariais e pessoais. Com ele se evita gastos com deslocamentos e mensageiros para o envio de contratos em papel e os prazos passam a ser bem menores. Não é necessário reconhecimento de firmas, autenticações etc. As práticas administrativas ganham agilidade e as pessoas podem se dedicar mais às estratégias de sua atividade.
*Julio Cosentino é presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)
