Hoje é o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. No entanto, infelizmente, há pouco – ou quase nada -, o que se comemorar. Afinal, a educação tem vivido sob constantes ataques. Cortes de verbas atingem todos os níveis de ensino, do básico ao superior. Há congelamento de recursos, principalmente, para pesquisa.
Uma coisa é clara: nunca houve no Brasil uma gestão tão cruel para o ensino como a atual. O descaso com a educação de forma geral é enorme. Nem mesmo na Ditadura Militar foi visto um desmonte tão grande. Tivemos cortes nas universidades federais, cortes de bolsas e outras ações que vão impactando de forma negativa tudo que foi construído nas últimas décadas.
O atual governo mostrou que educação não era sua prioridade desde o início, quando anunciou Ricardo Vélez como ministro. Sua paralisia à frente do MEC foi tão grande que ele não conseguia nem mesmo responder questionamentos de parlamentares no Congresso. Sua gestão não passou dos 100 primeiros dias de governo.
Depois da passagem de Vélez, o Brasil foi palco do show de horrores protagonizado por Abraham Weintraub no Ministério da Educação. O vexame começou quando o ex-ministro disse que ‘universidades que estivessem fazendo balbúrdia teriam verba reduzida’. Essa foi a desculpa usada para o corte de 30% em toda a rede federal. Intervenções na democracia das instituições de ensino passaram a ser constantes desde que o presidente demonstrou que não respeitaria as escolhas democráticas das universidades e passou a designar reitores temporários que não venceram as eleições.
No atual governo, o Ministério da Educação se transformou em central de polêmicas. Enquanto isso, os principais programas federais para a educação pública continuam sendo ignorados. O Plano Nacional de Educação, por exemplo, segue à deriva.
Não dá para falar sobre o Dia Nacional dos Profissionais da Educação sem lembrar da necessidade urgente de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Trata-se da principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba em 31 de dezembro deste ano. A PEC torna o fundo permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Somente seis parlamentares votaram contra. Agora, o projeto está no Senado e precisamos, mais do que nunca, de uma grande mobilização para que este importante instrumento seja aprovado.
É preciso dar um basta! Estamos no quarto ministro da Educação em menos de dois anos e uma coisa é clara: falta um projeto que tenha como foco os estudantes e os profissionais da Educação. Mais do que nunca, os profissionais da Educação têm mostrado sua importância. Diante da inércia do governo no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estes profissionais contribuem de diferentes formas para amenizar os impactos da crise no País. Além disso, para não prejudicar os estudantes, os profissionais – especialmente os professores -, estão se reinventando para iniciar o ensino remoto.
Diante de tantos esforços em meio aos ataques do governo, a comunidade acadêmica não aceitará a orientação autoritária imposta e o desmonte de instrumentos básicos para a qualidade do ensino público.
Ao invés de comemorar, que este Dia Nacional dos Profissionais da Educação seja de reflexão e mobilização. Por fim, parabenizo aqueles que, mesmo diante de tantos ataques, se dedicam à construção de um futuro melhor para o País por meio da Educação. Importante ressaltar que Nossa luta na defesa dos direitos desses profissionais, bem como de toda a comunidade acadêmica, é permanente.
*Flávio Alves da Silva é presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor da UFG e doutor em Engenharia de Alimentos pela Unicamp.
