Goiânia – Na condição Ouvidor Geral da OAB-GO, tenho me mantido afastado do processo eleitoral de nossa Instituição, mas na semana passada fui surpreendido por uma situação diante da qual não posso me calar, pelo quê faço essas breves considerações.
O norte de nosso processo eleitoral deveria ser pautado no papel institucional da OAB, com retidão de atitudes e obediência ao regramento vigente, observando, no tocante à disputa, estratégias fundadas no debate construtivo de propostas que tragam para a categoria, progresso e inovação, respeito e paridade de direitos.
Uma eleição confronta ideologias e segrega partes de uma disputa, mas deve obedecer o arquétipo de algo melhor a ser almejado, seja pela continuidade de um projeto, seja pela mudança radical daquilo que se propõe como base para uma gestão.
A despeito do que se regra como fundamento num certame democrático, as eleições de 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás dissonam daquilo que se espera e está longe de ser algo aprazível aos olhos de quem a observa.
Infelizmente é o que se constata na retrocitada disputa. Ataques pessoais e profissionais, uso desleal de Fake News, busca incessante do poder pelo poder, deslealdade com aqueles que apenas divergem de seu ponto de vista são observados dia a dia nesta que é a pior das campanhas já vistas em nosso Estado.
Não há de se compreender que deslealdade, ilicitude, perjúrio possam, em suma, nortear a mudança tão prolatada por alguns que, constitucionalmente, têm o direito de discordar, mas moralmente, devem respeitar o que está sendo construído nesses últimos anos por uma gestão que, nesse curto período, implantou medidas que modernizam a Instituição ao mesmo tempo em que combatem os problemas que afligem nossa categoria.
Espera-se no debate democrático que as discussões adentrem apenas nos problemas estruturais da Instituição, dentre os quais acredita-se ter suas raízes no sistema de eleição “chapa batida”, onde com um só voto, a advocacia tem que escolher mais de uma centena de candidatos, mas não, só acusações e ataques despropositados.
O valor maior está no que representa a Ordem, e não o que ela proporciona para quem a administra, sendo assim, buscar a vitória a qualquer preço, em detrimento do respeito ao processo democrático, vai contra tudo que é preconizado na defesa das liberdades e ainda faz da grandiosidade da entidade apenas degraus para interesses pessoais e escusos.
Deve-se tratar a referida eleição apenas como uma disputa honrosa de ideias e princípios e não como uma peleia em que tudo vale para se atingir um fim. O uso das redes sociais, divulgação de vídeos com ofensas, denigrem o pleito e a própria OAB, e nos trazem a necessidade de se avaliar a correção de atitudes e estratégias eleitoreiras.
A Ordem dos Advogados do Brasil deve se sobrepor a tudo isso e ser valorizada como Instituição fundamentada na observância da Lei, para tanto, deve-se avaliar e discernir propostas concretas e tangíveis, de utopias e impropérios irresponsavelmente disseminados.
Quem dera o que unisse todas as chapas concorrentes fossem os ideais e propostas que visassem a valorização da categoria. Infelizmente, nesse pleito é visível à junção de diferentes pessoas, até então inimigas mortais, com o propósito único: ganhar a eleição a qualquer custo.
É sabido que em política tudo é dinâmico, mas honra e caráter não são. Assim, entendo que não é o fato de se discordar de eventuais posicionamentos de um, que façam com que me una a outros com tantos posicionamentos que já combati.
Colegas, há muitos anos participo da vida classista, tendo certeza de que os pontos cruciais para a defesa da Advocacia se iniciam pelo respeito às nossas prerrogativas e o combate ao exercício ilegal da profissão. É tão séria a questão dos falsos advogados que por desdobramento de proposta nossa, a atual gestão criou uma comissão especial com o fim de combater tal prática.
Como exemplo da prática nefasta do exercício ilegal da profissão, na semana que se passou, a perplexidade tomou conta de corredores de Fóruns, redes sociais e salas da OAB quando, em um grupo de mensagens, algo até então inimaginável ocorreu, uma das chapas concorrentes divulgando um convite dirigido às Advogadas de uma importante Subseção para um “bate papo” com o título “O Nosso Papel na Advocacia”, tendo como “debatedora” uma Bacharel não inscrita na OAB.
Tal é a importância de nossa Entidade, que o debate em suas eleições extrapolam os seus quadros, sendo comum e salutar o envolvimento e engajamento de ainda não inscritos. Ressalta-se, porém, que utilizar de tais indivíduos que sonham com o dia que também poderão efetivamente participar do pleito, em qualquer chapa, além de ilegal, é imoral.
De uma situação dessas vem a pergunta: caso eleita, qual o compromisso que essa chapa teria com a defesa da Advocacia e combate aos falsos (as) Advogados (as)?
Por tal razão, com perdão dos amigos que participam das demais chapas, me sinto na obrigação de registrar que não será voltando ao passado que os avanços serão alcançados, pelo que, dar prossecução ao que está dando certo é salutar e necessário.
Eduardo Scartezini é advogado e ouvidor-geral da OAB-GO
