Goiânia não é a mesma cidade. A pesquisa Serpes divulgada segunda-feira (7/5), ao apontar que 25,2% dos goianienses pretendem votar nulo, deixa claro um sintoma: as coisas não vão bem por aqui e os goianienses estão enfadados de tantos escândalos. Um cenário, por um lado, que expressa a descrença dos goianienses em relação aos políticos e, de outro, que os escândalos de corrupção não têm passado indiferentes entre a gente da capital. As ruas sempre cheias em quatro manifestações repletas de jovens, em sua maioria, intolerantes às denúncias de corrupção, mostram que alguma coisa tem que mudar.
Não acredito que “hoje em dia a coisa está feia”. Se hoje está feia, quando na história política desse país estivemos bem? Acredito, antes, que vivamos um momento na democracia em que é permitido haver mais transparência, em que seja possível (mas, de jeito nenhum, fácil) desbancar poderosos: nos espaços públicos ou privados. Ou tudo junto e misturado, como no caso Cachoeira-Demóstenes. O que me alivia, nessa história toda, é saber que os goianos não têm achado isso tudo normal, escorados na frase “rouba, mas faz”.
Por um lado, ao ver a manchete explicitando o voto nulo como suposto vencedor das eleições, me alegrei em pensar que podemos chegar num momento, de fato, pleno, de crise. E crises são importantes, pois dão vazão a um novo começo. A política, do modo que tem sido feita, já não agrada plenamente os eleitores, que perceberam (enfim) que aqueles a quem delegam responsabilidade de representá-los nos espaços públicos, representam antes seus próprios interesses e de seus grupos. Nesse sentido, junto-me aos meus conterrâneos, no que compete à indignação, à desilusão, à aspiração por mudanças.
Por outro lado, não faço parte dessa porcentagem. Eu não voto nulo. Não porque tenha profunda convicção em algum candidato. Antes porque não acredito que voto nulo funcione. Passado o impacto e o sintoma de mostrar a insatisfação e a desilusão, a decisão de quem assume o posto continua nas mãos daqueles que ainda optaram por votar. O voto nulo não produz nenhum candidato mais digno e confiável e não muda o sistema político.
Facebook é um espaço no mínimo curioso de se perceber os argumentos de quem vota nulo. Dentre eles, um dos que achei mais contraditório era um assim. “Não voto nulo, não sustento parasitas”. Então quer dizer que o imposto que você paga deixará de ir para os bolsos dos representantes se você votar nulo? A democracia representativa deixará de funcionar e existir porque você votou nulo?
O que ocorre é que o voto nulo não anula um processo eleitoral. De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que “se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições, (…) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias". Entretanto, de acordo com uma recente interpretação do TSE, essa nulidade só invalida as eleições quando os votos são anulados por causa de alguma fraude que determine sua desconsideração. Por tanto, se mais de cinquenta por cento dos votos dos cidadãos optam pelo voto nulo, prevalece a escolha daqueles que votaram em algum candidato. *
Isso significa que, se 80% dos votos forem nulos, 20% decidirá quem assume o controle do Estado. O que me preocupo é com esses 20% que vão decidir quem ocupa as cadeiras do parlamento. O voto nulo pode dar brecha à eleição de um péssimo candidato. Quem são eles que vão decidir quem terá as rédeas da minha cidade, estado e país? Então estarei delegando meu direito de escolher a eles. E, em última instância, serei também responsável pela decisão final, pois acabei não optando por nenhum, deixei que alguém escolhesse por mim.
Há muitas pessoas que admiro pela postura política, cidadã e formação intelectual que optam pelo voto nulo. Desses, quero ouvir o que argumentam em favor do voto nulo. Os impactos que isso pode gerar e em que medida isso pode levar a alguma mudança. Se o sistema de democracia representativa não tem funcionado, como mudar isso? O que pode ser proposto? Aliás, faço um adendo, queria agradecer os comentários de quem passa por aqui, concordando ou discordando e fazendo de alguns textos espaço para debates. Acho que uma coluna faz sentido assim. Portanto, quem quiser se pronunciar sobre, espaço está aberto abaixo.
Mas, por outro lado, o que percebo é que muitos que optam por voto nulo são aqueles que simplesmente querem abrir mão da, talvez, única obrigação política: votar. São aqueles que não sabem a diferença de nenhum partido, nenhum político, estão todos no mesmo balaio “político é tudo ladrão” e a cada vez que é questionado sobre uma posição ou opinião acerca de um assunto latente, se arma: “odeio política”. São aqueles que não enxergam que toda sua vida depende da política. Do pão que se come, às festas do fim de semana, ao carro zero que quer trocar todo ano. Aqueles que acham que política é coisa dos outros, dos picaretas, e nada tem a ver com sua vida.
É esse comportamento indiferente à política, é esse afastamento cada vez maior e mais raivoso que inicia um ciclo vicioso: ninguém dá a mínima para política e, por isso, os políticos se sentem mais à vontade e tranqüilos para agir em defesa de interesses próprios. Desviando muito ou pouco, influenciando aqui no judiciário, cedendo cargos ali, beneficiando outro acolá em uma licitação. Então, você que odeia a política e, por isso vota nulo, você é quem está abrindo mão, de vez, de sua cidadania. Democracia, ditadura, monarquia, corrupção ou não, políticos honestos ou desonestos. Tudo isso nunca deixará de existir porque você abriu mão da política. Porque ela nunca deixará de existir pelo simples fato de ser imprescindível para vida em comunidade. E seu silêncio pode levar a grandes desastres. Quem sabe, até, uma nova ditadura.
Todo esse cenário aponta uma crise geral da política. A falta de compromisso público dos eleitos, que fazem do cargo ferramentas para atender interesses próprios e a falta de envolvimento político dos que elegem, que acreditam cumprir sua função somente mediante as urnas, abrindo precedentes para os “escolhidos” agirem ao bel prazer em suas cúpulas. Ademais, o cenário de um ambiente em que as pessoas não se envolvem com sua comunidade, com os problemas de sua cidade, limitando-se à vida individual é, inevitavelmente, que não surja nenhuma figura diferente, que inspire confiança, que se mostre envolvida com o compromisso público, como uma opção nas urnas.
Eu, em minha decisão política, não abro mão de votar, porque não quero ninguém decidindo por mim. Tenho esperanças, antes, de que toda essa crise aponte para a necessidade de todos nós nos envolvermos mais nos problemas de nossa cidade, entender que política deve estar no dia-a-dia. Se votar nulo é ferramenta de protesto, que se façam outros protestos durante os quatro anos, para além da obrigação cívica. Por ora, parabenizo os goianienses por não se mostrarem indiferentes e acomodados. Esse é só o começo.
*Informações retiradas do http://www.brasilescola.com/politica/votar-nulo-funciona.htm