Goiânia – Game of Thrones (GoT) foi o seriado mais baixado ilegalmente em 2013 e 2014. Apesar disso, o CEO da Time Warner – proprietária do canal HBO, titular dos direitos autorais da série – declarou estar feliz com a marca atingida. Em suas próprias palavras, ser o seriado mais baixado de todos os tempos é melhor do que ganhar um Emmy (premiação atribuída a programas televisivos).
É curioso, então, que o canal tenha ficado bastante incomodado quando vários usuários do aplicativo Periscope o utilizaram para fazer a transmissão online do novo episódio da quinta temporada da série.
O Periscope é um aplicativo lançado pelo Twitter que também funciona como microblog, mas ao invés de permitir que os usuários compartilhem mensagens, ele possibilita que as pessoas façam transmissões de vídeos em tempo real para seus amigos. Estes vídeos ficam disponíveis por 24 horas. Assim, podem ser transmitidas notícias, shows, eventos ou, como no presente caso, conteúdos protegidos por direitos autorais.
Em vista do ocorrido, a HBO enviou vários pedidos de retirada (takedown notices) dos conteúdos autorais de GoT contidos na plataforma do aplicativo. O CEO da empresa acredita que os desenvolvedores do serviço deveriam ter ferramentas que prevenissem a infração autoral em suas plataformas de maneira proativa, e que serviços como o Periscope não devem confiar apenas no envio de pedidos de retiradas por parte dos ofendidos para que seus conteúdos sejam respeitados.
Os Termos de Uso do site declaram que a infração de direitos autorais na plataforma não são apoiadas. O Periscope ainda se reserva ao direito de, unilateralmente, suspender a conta de usuários que infrinjam claramente esta regra. Por fim, o aplicativo orienta aquele que acredita ter seus direitos autorais ofendidos a enviar um pedido de retirada de acordo com a lei norte-americana (no caso, o Digital Millennium Copyright Act) que, inclusive, não obriga que serviços como o Periscope façam uma filtragem prévia dos conteúdos postados pelos usuários, como é sugerido pela HBO.
(Foto: abc.net.au)
Porém, resta questionar: por que uma pessoa que quer assistir antecipadamente ao seriado o faria no Periscope ao invés de fazer o download dos episódios da nova temporada que, inclusive, foram vazados online?
Sem entrar nas questões éticas e morais de se assistir a episódios ilegalmente vazados, devemos considerar que o aplicativo possui vídeos transmitidos geralmente pelo celular de seus usuários; ou seja, uma qualidade de imagem geralmente baixa ou mediana. Mas é possível que este problema seja temporário, uma vez que as câmeras dos Smartphones tendem a ter sua qualidade melhorada cada vez mais, a um preço cada vez mais acessível.
Futuramente, usuários do Periscope poderão se especializar em transmitir filmes e seriados online, com uma alta qualidade e acesso mais fácil para o usuário – que poderá deixar os downloads via torrentes para trás. Quando estas possibilidades começarem a se realizar, o Periscope poderá entrar na lista de sites que são vistos como facilitadores das violações de direitos autorais, ao lado de programas como o Napster.
O fato do Periscope não armazenar vídeos por mais de 24 horas é outra complicação para a HBO: quando alguém é acusado de ter feito o download ilegal de uma obra autoral, geralmente é feita uma perícia no computador ou celular da pessoa para encontrar o arquivo baixado. Mesmo que este armazenamento não seja necessário para que configure a infração, a ausência deste arquivo certamente é um obstáculo para os detentores de direitos autorais comprovarem a realização do ilícito.
A HBO parece indecisa em seu posicionamento: apesar de inicialmente enxergar na pirataria online uma forma de multiplicar seus espectadores e aumentar o valor intelectual de GoT (e todos os outros produtos relacionados a série), ela se preocupa com as transmissões online ainda precariamente feitas através de programas como o Periscope, tentando inclusive responsabilizar o aplicativo pelas ações de seus usuários.
Talvez se a energia gasta no combate a estas infrações fosse usada pela HBO para fidelizar o público – que gosta tanto da série que assiste mesmo nas condições precárias do Periscope – o canal ganharia muito mais do que imagina.
