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Goiânia espera parecer do MP para colocar quem escolhe vacina no fim da fila

12.07.2021 - 09:56:20
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Augusto Diniz

Goiânia – O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) disse na manhã desta segunda-feira (12/7) que Goiânia irá mandar para o fim da fila quem agendar a vacinação contra a covid-19, chegar ao local de imunização e não tomar a dose porque não é a marca que a pessoa prefere. "Nós temos tido esse problema. Muitas pessoas agendam, chegam ao local da vacina e perguntam: ‘Qual vacina: a vacina A, B ou C? Ah não! Não quero. Eu quero a outra'", descreveu o chefe do Executivo da capital em entrevista à Rádio Interativa.

Depois da determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou ao jornal A Redação que seguirá o que foi definido por Rogério Cruz. Mas, antes de adotar a medida, solicitou ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) um parecer sobre a legalidade de penalizar quem se recusar a tomar a vacina por causa da marca com a ida para o fim da fila por faixa etária decrescente, hoje em 41 anos, e que só será encerrada na idade de 18 anos.

De acordo com Rogério Cruz, a prefeitura não tem como saber a vacina de qual fabricante chegará a Goiânia. "Elas (vacinas) vêm do governo federal, passam pelo Estado e vêm para os municípios." Para o prefeito da capital, imunizante bom é "aquele que está no braço". "Essas pessoas estão voltando para o fim da fila. Essa é a realidade. O que nós decidimos no momento é que elas voltem para o final da fila. A pessoa vai ter que reagendar para poder participar da próxima vacinação ou chegar naquele momento de as próximas doses chegarem a Goiânia", afirmou o republicano.

Requerimento legislativo
O prefeito citou na entrevista um requerimento legislativo do vereador Leandro Sena (Republicanos) que está em tramitação na Câmara de Goiânia. A proposta prevê que a pessoa que escolher a marca da vacina que pretende receber seja colocada no fim da fila da imunização na capital, depois da última pessoa vacinada com 18 anos. "Vacina boa é aquela que está no braço para poder a pessoa ser livre da covid", pontuou Rogério Cruz.

Em entrevista ao AR, o vereador explicou que o requerimento deve ser votado nesta semana no plenário da Câmara. Aprovado em votação única, o texto segue para a Prefeitura de Goiânia. São orientações ao secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, para que quem se negar a tomar a dose da vacina no momento em que agendou seja mandada para o fim da fila. "Essa escolha da marca do imunizante tira a agilidade da campanha de vacinação. Por isso esta pessoa será bloqueada no sistema", descreveu Sena.

Segundo o parlamentar, o titular da SMS teria demonstrado interesse em implantar a medida, que prevê duas possibilidades de comprovar que a pessoa se negou a tomar a vacina: por assinatura de um protocolo por quem não quis ser imunizado ou, na negativa da pessoa, por duas testemunhas que estavam no local quando houve a negativa em tomar a dose. Leandro Sena afirmou que pedirá na terça-feira (13/7) a inversão da pauta para que o requerimento seja votado em caráter de urgência até, no máximo, quinta-feira (15/7).

A partir da aprovação do requerimento, a SMS passa a definir como será feito o cruzamento de dados no sistema de vacinação para que a pessoa que se negou a tomar a dose no dia agendado não consiga se vacinar antes do fim da fila. 

O que diz o MP-GO
O jornal A Redação entrou em contato com o Ministério Público para saber como está a avaliação legal da medida e aguarda retorno. 

Leia mais:
"Precisamos de algum mecanismo para coibir quem recusa vacina", diz Flúvia Amorim

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por Augusto Diniz

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