A Redação
Goiânia
– Goiânia vai sediar nesta sexta (26) e sábado (27/4) a 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Centro-Oeste, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil. O objetivo do encontro é colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro.
A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.
24 de Abr, 2019 às 12:56 PDT
Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
Para a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a equidade de gênero é tema prioritário. “O evento vai incentivar as procuradoras e promotoras de Justiça a refletirem sobre o assunto. Será uma oportunidade de se discutir como as instituições devem buscar a igualdade em suas composições e trabalhar para que o espaço feminino seja assegurado e respeitado”, afirmou Dodge.
Relembrando as palavras da Alta Representante da União Europeia, Federica Mogherini, Maria Rosa Sabbatelli, da Delegação da União Europeia no Brasil, destacou que a luta pela igualdade é um dos valores fundamentais da União Europeia e um princípio pelo qual iremos continuar a lutar. “A igualdade entre homens e mulheres não constitui exceção", declarou.
Metodologia
Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
Participarão da abertura do evento, além da presidente do CNMP, Raquel Dodge, a chefe da Equipe Regional do Instrumento de Parceria da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli, e o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi.
Serviço
Evento: 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Centro Oeste
Local: Hotel Mercure, na Av. República do Líbano, 1613 – St. Oeste, Goiânia – GO.
Data e horário: 26/4, das 14h às 21h, e 27/4, das 9h30 às 17h.
