São Paulo – A aprovação do projeto de lei da Dosimetria pelo Senado nesta quarta-feira (17/12), colocou o Congresso brasileiro no radar da imprensa internacional. Logo após o aval dos senadores, jornais estrangeiros passaram a repercutir a mudança nas regras de fixação de penas e a apontar os impactos da proposta sobre a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A agência de notícias Reuters relembrou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, traçando um paralelo com a invasão do Capitólio, em Washington, em 2021. Na reportagem, a agência explica que o texto aprovado reduz as penas previstas para condenações por tentativa de golpe de Estado, o que pode beneficiar réus envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Já o jornal britânico The Guardian destacou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que pretende vetar o PL da Dosimetria. O veículo também explicou o resultado da votação no Senado e os efeitos que a proposta pode produzir caso venha a ser sancionada.
O argentino Clarín ressaltou a aprovação do projeto pelo Senado e seus possíveis efeitos em caso de sanção presidencial. Segundo o jornal, não há consenso sobre quanto tempo Bolsonaro cumpriria efetivamente de pena caso o texto entre em vigor. A reportagem cita ainda uma publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na rede social X, na qual ela afirma que Lula irá vetar a proposta.
O espanhol El País avaliou que a decisão do Congresso de reduzir as penas do ex-presidente teria como objetivo “neutralizar a pressão da família Bolsonaro” pela aprovação de uma anistia. O jornal também apontou que é provável que partidos de esquerda questionem a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). (Agência Estado)
