Imposto. Essa palavra de sete letras tira a paz e o sono de milhares de pessoas no Brasil. Ninguém gosta de abstrair-se de dinheiro, especialmente empresários. O cenário tributário é um grande desafio para as organizações, o que acaba pesando nos resultados financeiros, ou seja, no bolso. A legislação tributária é um “elefante branco” na sala de muitos gestores que encontram obstáculos no recolhimento, como por exemplo, em operações com direito a créditos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), entre outros.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. Entre os motivos do resultado dessa pesquisa, está não somente a alta carga tributária que nós pagamos, mas principalmente a complexidade e burocracia da legislação vigente. Com a falta de conhecimento acerca das normas, vira uma tarefa árdua para empreendedores cumprirem suas obrigações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal.
Visando as margens de lucro das organizações, monitoramento de despesas e a otimização dos recursos, é primordial que os gestores façam um estudo sobre as atividades financeiras operadas pelas empresas e façam um planejamento tributário estratégico. Caso sejam identificados pagamentos de impostos indevidos, eles devem recorrer às oportunidades de recuperação fiscal.
Além da variedade de obrigações contábeis fiscalizadas pelos entes responsáveis, existem mudanças constantes na legislação. Um exemplo de prejuízo enfrentado por corporações é o preenchimento equivocado de documentos referentes à classificação fiscal de mercadorias comercializadas, o que pode gerar autuação fiscal e multas.
Diante desse contexto, em 2024 o papel do advogado e do contador tributarista se torna ainda mais fundamental para garantir a saúde financeira das organizações, que com a devida orientação, enfrentarão os desafios fiscais dentro da legalidade e terão a oportunidade de estabelecer uma estratégia para maximizar o lucro com a diminuição do pagamento de impostos. Com o suporte de um bom profissional, lidar com o sistema de tributação pode se tornar mamão com açúcar.
*Stenio Pereira é advogado tributário, contador e empresário
