Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (8/4) que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, mas não vai ser articulador político para não ficar "levando pancada". "Não vou ser mulher de malandro, de ficar apanhando e achando bom", afirmou.
"O presidente da Câmara coordena 512 deputados, todos iguais. Eu recebo na residência da Câmara 50, 60 deputados. É diferente ser presidente da Câmara e presidente da República no sistema presidencialista. Só não vou ficar no meio dessa briga levando pancada da base do presidente", afirmou Maia em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também disse que não tem pretensão de ser articulador político do governo. Na semana passada, ele participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre reforma da Previdência que acabou com bate-boca com deputados da oposição. “Vocês viram meu desempenho (na CCJ). Não tenho temperamento para isso. Não sou animal para fazer essa coordenação. Sou animal de combate, mas em economia”, afirmou, arrancando risos da plateia.
"Não acredito que eu vá ser o interlocutor. Acredito que, na pauta econômica, posso ser alguém que vai ajudar o presidente da Câmara, do Senado, governadores e prefeitos", completou o ministro.
Após as farpas trocadas com o presidente Jair Bolsonaro ao longo do mês de março, Maia disse que não vai falar mais da quantidade de votos que o governo tem e nem da data para aprovar a reforma. “Não falo mais de prazo, nem de voto. Agora, se o governo vai ganhar, você pergunta para o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil)”, afirmou.
De acordo com a atualização do Placar da Previdência, publicado pelo Estado, 196 deputados disseram que votariam a favor do texto enviado ao Congresso, mas com modificações. Outros 104 deputados votariam contra. O número foi atualizado nesta segunda-feira. Alguns deputados que disseram num primeiro momento que votariam a favor com mudanças mudaram de posição nesta segunda.
Segundo Guedes, os governadores e prefeitos estão "quebrados", e que vai haver mobilização no Congresso Nacional. O Placar da Previdência, no entanto, mostra que os quatro Estados em pior situação ainda não conseguiram engajar suas bancadas para a aprovação da reforma, que pode beneficiá-los, uma vez que as regras aprovadas também valerão para servidores estaduais. Menos da metade dos deputados eleitos por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás se declaram favoráveis à proposta.
"Se vocês vão falar mal da reforma, eu vou pedir para tirar… Porque você joga pedra na reforma em Brasília e volta para o Estado e diz 'tem que tirar isso da Previdência', mas você precisa da reforma. Então ou você assume isso ou nós abrimos mão. Não vamos colocar Estados e municípios e vamos aprovar uma reforma circunscrita à União", disse Guedes no evento.
O ministro da Economia negou que já conte com um impacto menor da reforma, de R$ 800 bilhões, em vez de R$ 1,1 trilhão previsto inicialmente. “Fake news”, afirmou. Guedes disse, porém, que não conseguir fazer a capitalização "não é uma derrota" e que "não sairá na primeira derrota". "O máximo que vou fazer é, quando começar a bagunça, sair da sala e ir para casa", afirmou.
Cessão Onerosa
Guedes também confirmou que o plano do governo federal é repassar 70% dos recursos do pré-sal para Estados e municípios. A informação foi antecipada no fim de março pelo Estado. Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse desses recursos, mas que, se for da preferência dos parlamentares, pode haver exigência de direcionar uma parte desses recursos para educação e saúde.
“Não vou regular o que governador faz com dinheiro, ele é que foi eleito. Do ponto de vista da Fazenda e Petrobras, cessão onerosa será resolvida”, afirmou, no evento.
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo de cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro.
Como informou o Estado, a ideia é transferir esses recursos por meio do Fundo Social, criado em 2020 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do petróleo quando o dinheiro do petróleo diminuísse. Hoje, 100% do fundo pertence à União. A ideia é aumentar a parcela que será destinada aos Estados e municípios gradativamente até chegar a 70% em um período de 20 anos.
Presente no evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou avaliar que há necessidade de emenda constitucional para fazer esse repasse aos governadores. Guedes admitiu que há receio de que, passando pelo Congresso Nacional, o processo demore.
Os dois tiveram um momento de impasse durante a palestra sobre o quanto de recursos o governo poderia arrecadar com o leilão do excedente do pré-sal. “Então, você vai receber R$ 100 bilhões”, disse o deputado. “Quem disse que são 100?”, indagou Guedes. “Estou torcendo”, completou o presidente da Câmara.
Bancos
Em relação à devolução de recursos que os bancos públicos serão obrigados a fazer neste ano, Guedes disse que vai fazer o dinheiro “sair do chão” para fechar as contas públicas. Ele citou que o BNDES vai ter que devolver R$ 126 bilhões, como antecipou o Estado, e outros R$ 80 bilhões virão de pagamentos que serão feitos pelo BB e Caixa. O ministro também conta com outros R$ 80 bilhões de privatizações. “Nós vamos fazer o ajuste. Estamos aqui para mudar essas contas mesmo”, disse. (Agência Estado)
