O conhecimento já ajudou a salvar a humanidade diversas vezes e, para entender isso, um exemplo basta: neste exato momento, a razoável segurança que se tem diante da covid-19 se deve principalmente ao desenvolvimento das vacinas contra o coronavírus.
Valorizar e incentivar a ciência, a tecnologia e a inovação deve ser, portanto, uma prioridade básica para qualquer ente do poder público. Em Goiás, o governo concorda com esse raciocínio e tem se empenhado para fortalecer cada vez mais o segmento.
Esse compromisso foi reiterado agora às vésperas da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (17 a 23 de outubro). Por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), o Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás.
Entusiasta do tema (já apresentei várias matérias com esse escopo, sendo que algumas já se tornaram leis), fui designado como relator do projeto na Casa. De antemão, meu compromisso é dar celeridade à produção do parecer para sua apreciação imediata pelos colegas.
Já li o projeto e suas diretrizes são excelentes. A premissa inicial é um bom indicativo de que se trata de uma proposta pragmática: favorecer o ambiente da pesquisa no Estado, envolvendo as entidades da academia, sempre interagindo com as demandas do mercado.
Em seguida, o projeto aponta como meta facilitar o acesso do setor produtivo ao desenvolvimento tecnológico. Algo que é essencial, especialmente para as micro e pequenas empresas. Esse acesso a soluções inovadoras também deve se estender à administração pública.
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás também estabelecerá um conjunto de ações para estimular o desenvolvimento de negócios inovadores, como as startups. Além de instrumentos para atrair e regular fundos de investimento específicos.
Outra justificativa prevista no novo dispositivo legal é o de criar as condições para a implantação, a operação e a consolidação dos ambientes promotores de inovação como plataformas essenciais para incrementar o florescimento econômico no Estado.
Geração de renda e emprego. Essa é a pauta que interessa à maioria da população. O desenvolvimento tecnológico é o caminho tomado pelas nações que mais prosperam. Com o Marco da Inovação, Goiás está demarcando essa mesma rota com diretrizes bastante promissoras.
*Virmondes Cruvinel é professor e líder do União Brasil na Assembleia Legislativa de Goiás
