Médicos anestesiologistas suspendem serviços em unidades de saúde de Goiânia

A Redação

Goiânia – A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (COOPANEST-GO) interrompeu a prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e rede conveniada SUS de Goiânia. Conforme foi informado pela instituição, a ação ocorre devido à "inexistência de contrato entre as partes". A paralisação começou a valer nesta sexta-feira (5/1).

De acordo com a Cooperativa, os atendimentos a procedimentos eletivos estão suspensos desde o dia 15 de dezembro de 2023, e que até o momento, não houve nenhuma tentativa de contato por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), com o objetivo de solucionar a falta de contrato. Ainda segundo a instituição, o valor a ser negociado entre as partes chega a R$ 26 milhões.

Algumas das unidades de saúde que serão impactadas com a interrupção são: Clínica da Imagem, Clínica Médica de Endoscopia e Cirurgia, Gatro Salustiano, Hospital Santa Catarina, Hospital Araújo Jorge, Hospital Coração de Jesus, Hospital da Criança, Hospital das Clínicas (UFG-GO), Hospital de Olhos Vila Nova, Hospital Fundação Banco de Olhos, Hospital Goiânia Leste, Hospital Jacob Facuri, Hospital Ortopédico De Goiânia Geraldo Pedra, Hospital Ruy Azeredo (Monte Sinai), Hospital Santa Rosa, Hospital São Domingos, Hospital Vitta (Santa Lucia), INGOH – Instituto Goiano de Hemoterapia, Instituto de Olhos de Goiânia, Pronto Socorro para Queimaduras, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e Urocenter.

Pela manhã, a presidência do Conselho Regional de Medicina (Cremego) disse manifestar "profunda preocupação diante da iminente paralisação total dos serviços prestados pelos médicos anestesiologistas da rede pública municipal de saúde de Goiânia".

Segundo o Conselho, caso a paralisação total da assistência anestésica aconteça, os pacientes que dependem de cirurgias e outros atendimentos que necessitam de anestesia ficarão completamente desassistido. O Cremego reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos médicos e da qualidade da assistência médica à comunidade e cobra e aguarda uma solução para essa crise.

Em nota enviada ao jornal A Redação, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) disse que em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4/1), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e representantes dos hospitais filantrópicos discutiram nova forma de contratação dos serviços de médicos anestesiologistas.

"Ficou definido que, a partir de agora, a contratação desses profissionais se dará por meio de negociações realizadas diretamente com cada instituição, como ocorre com as demais categorias médicas. A medida visa dar maior autonomia às instituições para que, além de aprimorar as tratativas com os profissionais, possam melhorar a assistência à população e às práticas médicas", descreve o texto.

Entenda

O contrato de prestação de serviços entre a COOPANEST-GO e a administração municipal firmado em 04 de janeiro de 2016 para atendimentos eletivos e emergenciais em exames e cirurgias, teve prazo encerrado em 29 de janeiro de 2021. À época, foi elaborado um aditivo que prorrogava a prestação de serviços até 31 de janeiro de 2022.

A COOPANEST-GO alega ter realizado várias tentativas no sentido de abertura de processo administrativo legal de contratação para evitar a suspensão dos atendimentos, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde teria optado por um contrato emergencial que encerrou no dia 31 de janeiro de 2023.

Mesmo com o fim do contrato, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás afirma que continuou o atendimento normalmente. "Não há mais condições administrativas – por ausência de contrato, nem financeiras – pela interrupção de pagamentos, que permitam a manutenção do atendimento", afirma em nota.

Dívida
Conforme a COOPANEST- GO, a Prefeitura de Goiânia não teria efetuado os pagamentos acordados e que atualmente a dívida ultrapassa R$ 26 milhões. O valor seria referente aos períodos de dezembro de 2021, de janeiro a dezembro de 2022 e de junho até o último dia de serviço prestado, ainda que sem contrato.

A dívida de anos anteriores chegou a ser negociada com o ex-secretário da saúde Durval Pedroso, mas as parcelas não foram pagas corretamente na gestão de Pedroso e foram ignoradas na gestão do atual secretário, Wilson Pollara. No dia 14 de dezembro de 2023, a SMS Goiânia publicou a Portaria nº 424, que revoga Portaria nº 33, de 27 de janeiro de 2023, que instituía os valores de complementação para prestação de serviços médicos de anestesiologia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

“Mantivemos o atendimento, mesmo sem contrato e sem recebimentos, pelo maior tempo que nos foi possível, entretanto, diante de tal cenário, tornou-se insustentável a continuidade da prestação de serviços e a Cooperativa optou, em assembleia, por suspender progressivamente os atendimentos nas unidades municipais de saúde e rede conveniada de Goiânia”, explica o presidente da COOPANEST-GO, dr. Haroldo Maciel Carneiro.

“Os atendimentos aos procedimentos eletivos estão suspensos desde o dia 15 de dezembro de 2023 e para procedimentos emergenciais, a interrupção ser dará, por completo, a partir de amanhã (05)”, completa o presidente. Os médicos anestesiologistas da COOPANEST-GO realizam, em média, 6 mil atendimentos por mês nos mais diversos procedimentos anestésicos.

"A COOPANEST- GO, consciente da sua responsabilidade na assistência à saúde da rede Municipal, coloca-se à disposição para, juntamente com os órgãos responsáveis (Prefeitura e SMS), construírem uma solução sustentável e que atenda às necessidades de todos os envolvidos, preservando o direito da população goianiense ao atendimento necessário, bem como a justa remuneração aos serviços prestados por seus cooperados. Além disso, registramos que todos os médicos anestesiologistas, cooperados ou não, são livres para serem contratados diretamente, na medida de sua conveniência'. finaliza.