O rompimento da barragem em Mariana (MG), no começo do mês de novembro, já é considerado um dos maiores desastres ecológicos do mundo, com consequências terríveis para toda a região por muitas dezenas de anos. De acordo com o Relatório Anual de Sustentabilidade, a produção da mineradora gerou, no ano passado, perto de 22 milhões de toneladas de rejeitos e o seu lucro no mesmo período foi de R$2,8 bilhões.
O rio Doce morreu e o solo de toda região está contaminado por uma série de metais pesados, alguns cancerígenos e de vida extremamente longa na natureza. A lama mortal atravessou milhares de quilômetros e atingiu o litoral, destruindo também a vida marinha. Este episódio mostra o quanto a União e os estados brasileiros estão subordinados aos interesses das mineradoras, sob o discurso de manter um superávit primário.
Além da degradação ambiental, existem casos de evasão de divisas, sonegação de impostos, falta de controle sobre o que foi realmente extraído e comercializado no mercado internacional, e outros crimes. Apesar de tudo, o setor recebe incentivos fiscais para novos empreendimentos. No caso desse desastre, a Samarco Mineração pertence a Vale (50%) e à inglesa-australiana BHP (50%), duas das maiores empresas de mineração do mundo.
De acordo com relatórios da Samarco, em 2014 faturaram perto de R$7,6 bilhões e investiram em meio ambiente cerca de R$80 milhões, ou seja, perto de 1% do faturamento. A mineradora também aparece como uma grande financiadora de campanhas políticas de 2014, contribuindo com perto de R$ 48 milhões para diversos partidos. Poucos dias depois da tragédia, a presidente Dilma assina o decreto 8.572, de 13 de novembro de 2015, onde passa a “considerar como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens, que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”, para que os atingidos possam sacar recursos do FGTS.
A subprocuradora Sandra Cureau, que atua na área de Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da República, criticou o decreto, pois isso pode ser usado pela Samarco, alegando que, se foi causa natural, não é de responsabilidade de ninguém. Ela ressaltou que a liberação do FGTS já desvirtua o objetivo do fundo, que não poderia ser utilizado para reparar danos que são de responsabilidade da mineradora. É no mínimo um decreto infeliz, ainda que a intenção tenha sido boa.
Ainda de acordo com a subprocuradora, “a presidente não pode editar um decreto dizendo que um quadrado é redondo, que uma laranja é azul. Esse desastre não é natural”.
*Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo.
