Em tempos de pandemia, em que fomos desafiados a nos reinventar para superar as adversidades, o setor agropecuário não parou. Se reinventou e mostrou a força e pujança na segurança alimentar do mundo. Momento onde a garra dos nossos produtores e produtoras rurais foi fundamental para garantir o alimento na mesa das famílias brasileiras.
A Agricultura Familiar desempenha um importante papel na economia, fundamental para o abastecimento interno de mercado e para o controle da inflação de alimentos. Dos 152 mil estabelecimentos agropecuários em Goiás, 95 mil são de agricultores familiares, ou seja, 62% do total, segundo o último Censo Agro, divulgado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nacionalmente, o setor ocupava 77% das propriedades naquele período, o que correspondia a quase 4 milhões de estabelecimentos.
Incluir ações direcionadas ao investimento na agricultura familiar, e, ao pequeno produtor, são de extrema importância para fomentar a geração de renda no campo e o sustento de centenas de famílias que dependem dessa comercialização para seu sustento. É com isso que gira boa parte da renda dos municípios goianos e, como consequência, gera desenvolvimento e empregabilidade.
Precisamos reconhecer uma decisão muito acertada do governador Ronaldo Caiado ao direcionar investimentos para a agricultura familiar, com políticas públicas voltadas à regularização fundiária, à destinação de maquinários para o campo, investimentos na extensão rural da Emater beneficiando produtores, internet em assentamentos, entre tantos outros. Mas quero destacar uma iniciativa sem precedentes e que tem feito a diferença na produção da agricultura familiar em Goiás, que é o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA).
Programa, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania, que já é executado há algum tempo no Estado pela Conab, e potencializa o desenvolvimento dos pequenos produtores no campo, contribuindo sobremaneira para diminuir desigualdades, sobretudo na distribuição de alimentos para as pessoas em maior vulnerabilidade.
O PAA do Estado funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea, que compra a produção da agricultura familiar, de produtores que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), cujas propostas sejam aprovadas junto à Emater. E essa produção é doada a famílias em vulnerabilidade social indicadas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS). Ganham todos porque a venda já é direcionada a essas famílias.
São benefícios, frutos de parcerias diversas para a construção de um Estado mais promissor: do Estado com o governo federal, com a bancada legislativa federal e estadual, com o Sistema Faeg Senar e outros parceiros.
Todas essas ações vão ao encontro das políticas públicas mais necessárias ao meio rural, alimentando o campo e a cidade com o manejo da terra realizado pelas mãos que semeiam de sol a sol aquele que é o grande elo da nação: o alimento.
*Zé Mário Schreiner é deputado federal e presidente do Sistema Faeg Senar
