Goiânia – Desde a sua origem, o Direito foi pensado como um instrumento para organizar a sociedade. O Direito não pode nunca ficar distante da realidade e dos fatos, exatamente porque a função dele é permitir que as pessoas possam conduzir as atividades e consequências dos seus atos, sabendo quais são as regras que devem ser cumpridas e saber quais são as sanções que devem ser aplicadas no descumprimento de tais regras. Então, apesar de algo prosaico, o Direito tem essa complexidade inerente à própria complexidade da vida.
Hoje em dia, todos nós estamos enfrentando situações de isolamento social, de desconfiança e de insegurança em relação ao futuro. Não sabemos exatamente qual vai ser o resultado e qual será a nova realidade que nós vamos ter após esse período de pandemia.
Então, o Direito deve ser pensado, atualizado e ajustado para que neste contexto de uma economia digital impactada pela pandemia da covid-19, os profissionais consigam “pensar fora da caixa” para enxergar soluções inovadoras e, com resiliência, possam trazer a reconfiguração necessária à área jurídica.
As competências que o profissional do Direito precisa ter hoje, compreende um conjunto de competências que não são apenas de sua área de formação. A nova realidade que estamos enfrentando nos últimos cinco meses exige essa reconfiguração da área jurídica e na própria vida em sociedade.
Parece-me que a criatividade, a resiliência, a capacidade de adaptação, e principalmente a compreensão de que a gente precisa olhar para o próximo, não com olhar de opositor, mas em um contexto de colaboração para a conclusão de determinada finalidade, ou seja, o Direito precisa ser visto mais como um instrumento de negociação. Me parece realmente uma tendência que já vinha acontecendo e que se fortalece com a pandemia.
Rodolfo Tamanaha é professor do curso de Pós-Graduação em LLM Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Ibmec Brasília
