São Paulo – O cão comunitário Orelha, de 10 anos de idade, foi encontrado agonizante e não resistiu devido à gravidade de suas lesões. A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de tê-lo agredido de forma violenta com intuito de causar sua morte.
Nesta segunda-feira, 26, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, mas ninguém foi detido. Celulares e notebooks foram apreendidos.
O que se sabe sobre o crime?
De acordo com as investigações, o cão Orelha teria sido agredido por um grupo de adolescentes. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente.
Segundo o MP, Orelha sofreu agressões na região da cabeça, vindo a óbito durante atendimento veterinário que buscava reverter clinicamente o caso.
Quem são os suspeitos?
A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de tê-lo agredido de forma violenta com intuito de causar sua morte. Na segunda-feira, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, mas ninguém foi detido. Celulares e notebooks foram apreendidos.
Alguém já foi indiciado?
A Polícia Civil informou nesta terça-feira, 27, que três homens foram indiciados por coação de testemunha no caso. Os três indiciados são familiares dos adolescentes.
Foram abertos dois inquéritos sobre o caso: um sobre a morte do animal e outro pelo crime de coação. Os nomes dos indiciados não foram revelados pelos delegados e a corporação.
O que dizem as defesas?
As defesas dos adolescentes e dos indiciados não foram localizadas pelo Estadão.
Adolescentes já foram ouvidos?
Dois dos quatro adolescentes suspeitos de torturar e matar o cão Orelha estão em viagem aos Estados Unidos. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, a viagem dos jovens estava pré-programada e eles devem retornar ao Brasil na próxima semana.
“Dois adolescentes foram alvos de busca e outros dois estão nos Estados Unidos e foram para lá em viagem, que, segundo consta, era pré-programada e estão retornando na próxima semana”, diz o delegado.
O que pode acontecer com os adolescentes?
Os adolescentes suspeitos de terem agredido e causado a morte do cão Orelha, na região da Praia Brava, em Florianópolis, não podem ser presos pelo crime. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, embora o caso cause grande comoção, por serem menores de idade, eles estão sujeitos a medidas socioeducativas, diferentes da prisão.
Entretanto, a Justiça pode considerar a gravidade do caso e até determinar uma possível internação em estabelecimento educacional por um prazo máximo de 3 anos.
De acordo com o advogado Enzo Fachini, mestre em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, por se tratar de adolescentes, os suspeitos não estão sujeitos a penas criminais, como prisão. “Se comprovada a prática de maus-tratos que resultaram na morte do animal, o fato é tratado como ato infracional, e os adolescentes podem ser submetidos a medidas socioeducativas”, diz.
Essas medidas, segundo ele, são aplicadas pela Justiça conforme a gravidade do caso e participação individual de cada adolescente. “Elas podem variar desde advertência, prestação de serviços à comunidade até, nos casos mais graves, internação em estabelecimento educacional, até o prazo máximo de três anos”, explica.
O delegado Gustavo Mesquita, professor de criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, diz que o fato configura o crime de maus tratos a animal em sua forma qualificada, quando há violência, crueldade e resultado morte. “Trata-se da forma mais grave do delito e (a lei) foi criada exatamente para romper com a cultura de impunidade nesses casos.”
O que dizem as autoridades de Santa Catarina?
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou nas redes sociais no domingo, 25, que determinou a investigação imediata do crime.
“Na sexta-feira, 16, tomei conhecimento do caso do cãozinho comunitário Orelha. Determinei ao delegado-geral a investigação imediata. A nossa polícia civil fez diligências, colheu provas e solicitou à justiça mandados, alguns dias após início da investigação. A juíza responsável se declarou impedida e um outro juiz foi nomeado para decidir sobre os nossos pedidos. Nos próximos dias teremos novidades. As provas já estão no processo e me embrulharam o estômago”, escreveu.
Repercussão e ameaças
Um casal catarinense registrou boletim de ocorrência por sofrer ameaças de morte após ser confundido com os pais de um dos adolescentes envolvidos na morte do cão Orelha.
Desde que o caso ganhou projeção e repercussão em todo o País, perfis nas redes sociais passaram a associar a advogada Cynthia Ambrogini e o médico Alberto Ambrogini como responsáveis por um dos jovens investigados pelo ataque ao cachorro.
Os dois, no entanto, não possuem qualquer relação com os jovens apontados. O casal passou a receber ataques e ameaças públicas e privadas. Assustados com a falsa narrativa construída em torno de seus nomes, procuraram a Polícia Civil de Santa Catarina para registrar um boletim de ocorrência contra mais de 100 perfis. Foram identificados perfis de professores, empresários, funcionários públicos e influenciadores.
