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Obra do Botafogo não tem Estudo de Impacto

24.06.2011 - 12:29:55
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Goiânia é a cidade das árvores… cortadas. Se você duvida, experimente enumerar quantos troncos serrados você vê em seus trajetos. Entre também no Google Earth e observe quantas árvores havia na sua rua, quando do registro de satélite.

 

Na rua onde moro hoje, em apenas uma quadra, havia 16 árvores grandes no fim de 2009. Menos de dois anos depois, três já se foram, sem contar aquelas que foram drasticamente podadas pela Celg (Companhia Energética de Goiás). Na do meu colégio da adolescência, a imagem de 2005 do Google mostra que havia cinco árvores frondosas dando sombra aos alunos depois da aula, só na calçada da frente. Hoje não há nenhuma. Na avenida 85, havia ipês, retirados para dar mais visibilidade para aquela bela escultura em homenagem ao espeto da avenida T-63, no setor Bueno. No Fórum de Goiânia, até outro dia, havia 14 lindas árvores a mais do que hoje, ao seu redor. Novos exemplos da pouca importância dada às árvores aparecem todo santo dia.

 

Não faltam razões para as derrubadas. As árvores sujam, caem sobre as nossas cabeças e nossos carros, oferecem esconderijo para bandidos, escurecem as vias de noite, estragam a calçada… Ainda vou descobrir mais motivos para enriquecer a lista, pois há várias retiradas que fogem a qualquer justificativa, mesmo que injustificável. Como as das construtoras ao redor de suas obras. Escapa-me também por que raios existe na cidade uma praça cheia de palmeiras, sem nenhuma árvore para aproveitar o farto espaço e a ausência de fios de alta tensão. Já vi isso, juro! Lá pros lados do Terminal das Bandeiras (região sudoeste de Goiânia).

 

Um motivo recente para a retirada de 160 (se não mais) árvores do Parque Mutirama e do Bosque do Botafogo, na região central da cidade, é a forma como foi feito um projeto de R$ 90 milhões com o qual a prefeitura pretende unir três áreas. A ideia é passar a Avenida Araguaia por um túnel de 300 metros debaixo do novo parque (juntando o Botafogo e o Mutirama) e conectá-lo à parte desgarrada pela Marginal Botafogo, por meio de uma gigantesca passarela. Não tenho nada contra essa união, mas a passarela terá 10 mil m2! Uma comparação que circulou na cidade foi em relação ao tamanho do campo de futebol do Serra Dourada, que tem 9.500 m2. Meio over, não? Com nosso rico dinheirinho.

 

Perguntei à Amob (Agência Municipal de Obras), responsável pela obra, por que não houve Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nem audiência pública para discutir o projeto com a população? A resposta foi: fizemos o que a Amma (Agência Municipal do Meio Ambiente) determinou. Então fiz a mesma pergunta à Amma. Resposta: fizemos o que a Prefeitura mandou.

 

O EIA é uma exigência do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que por meio da resolução 01/86 determina sua realização previamente a “atividades modificadoras do meio ambiente”, entre elas “projetos urbanísticos (…) em áreas consideradas de relevante interesse ambiental”, a critério dos órgãos municipais e estaduais competentes. Ok, pelo jeito a Amma não achou que fosse o caso. Mas podemos questionar, certo?

 

A mim me parece estranho que um bosque tombado como patrimônio do município (Decreto 2109/1994), devido a sua importância ambiental e histórica, não seja de cara considerado “de relevante interesse ambiental”. E, portanto, que o tombamento não se apresente como condição para que uma obra desse porte seja precedida do EIA.

 

A 15ª Promotoria do Ministério Público de Goiás também não acha, a princípio, que o EIA seja necessário. Não haveria, segundo o promotor Juliano de Barros Araújo, por que questionar a autorização dada pelo nosso órgão municipal sem essa exigência. A permissão se deu por meio do licenciamento ambiental, documento que o MP solicitou à Amma após uma denúncia que chegou a suas mãos, sobre a derrubada das árvores no local. A licença chegou ao promotor no dia 3 de junho e não denotou, em sua opinião, motivo para contestação.

 

Mas, se alguém tiver interesse em questionar a falta de EIA e de audiências públicas, pode falar ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP (que centraliza e distribui as causas entre as promotorias da área). Pode ser que a 15ª se motive a solicitar uma resposta ou uma providência da Amma. Os telefones de lá são: (62) 3243-8502, 3243-8026, 3243-8027 ou 3243-8028. E o email: caoambiente@mp.go.gov.br

 

Várias árvores do Mutirama-Botafogo já foram derrubadas para a obra. Mas, quem sabe no fundo, pode haver uma esperança de que as que ainda restam não desaparecerão de nossos registros futuros, no Google Earth.

Em tempo: a prefeitura diz que, para cada árvore derrubada, vai plantar 20. Com a vantagem de se tratarem de espécies nativas do cerrado. No entanto, ela não leva em consideração que os espécimes derrubados faziam parte da história da capital.

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por Elisa A. França

*Jornalista formada pela UFG, especializada em comunicação ambiental, com passagem pelo Greenpeace e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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