Nádia Junqueira
Goiânia – Depois do meio dia eles voltam a aparecer no centro de Goiânia. Os moradores de rua da capital passam a noite escondidos em bueiros ou dormindo em locais mais seguros desde que seis deles foram assassinados em menos de um mês.
As execuções aconteceram durante a madrugada no setor Coimbra e Centro. A Polícia Civil investiga a participação de policiais militares nesses assassinatos.
O Soldado Rogério Moreira Silva foi preso no último dia 15 suspeito de executar um desses moradores. Em 2008 ele já esteve preso acusado de homicídio contra moradores de rua, mas não foi julgado.
O medo deles tem nome. “Polícia”, disse Lucas (nome fictício) de 25 anos. Nas ruas desde os 12 anos, saiu de casa por ter problemas com padrasto e vive nas redondezas da Catedral de Goiânia.
Depois de denunciar agressões de policiais à Corregedoria da Polícia Militar, levou três tiros na barriga em agosto deste ano. Luciana (nome fictício), sua companheira de 25 anos, vive com ele e com a filha de um ano. “Eles chegam abusando a gente, metem a mão no nosso corpo para ver se tem droga, mas abusando mesmo”, denuncia Luciana.
Recentemente conseguiram que um comerciante cedesse o barracão de seu estabelecimento para dormirem. Mas até conseguirem esse abrigo, Lucas passou noite em bueiros e Luciana vigiava carros durante o dia para juntar R$10 para alugar um quarto de hotel no centro para ela e a criança. Eles sentem-se acolhidos perto da Catedral, onde o pároco os ajuda, assim como a Pastoral da Rua.
“Nem todos são usuários de crack, mas acabam se misturando com eles”, conta Maria Madalena Patrício, voluntária da Pastoral da Rua. Ela explica que os traficantes se aproveitam da situação vulnerável desses moradores para que atuem vendendo drogas. Os próprios moradores denunciam, ainda, alguns membros da Polícia Militar de participar do tráfico.
Mais da metadade não usa drogas
Apesar do tráfico nas ruas, de acordo com números apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cerca de 70% dos moradores de rua não são usuários de drogas. Desses, 40% são alcóolatras e 30% não têm envolvimento com nenhuma dessas substâncias.
Lucas e Luciana não são usuários de drogas. Luciana deixou de cheirar tiner desde que perdeu a guarda de seus outros três filhos e teme perder a de sua caçula, fruto do relacionamento com Lucas.
Quando questionado se usava drogas, perguntou: “Olha pra mim, se eu tivesse fumado crack estaria aqui desse jeito, a essa hora?”. Maria Madalena que acompanhava a entrevista confirmou ser testemunha do empenho de Lucas em deixar as drogas.
Apesar de não serem usuários de drogas, assim como 70% dos moradores de rua, o casal teme ser assassinado. “A gente ainda sofre preconceito. As pessoas acham que a gente é bandido”, declara Lucas.
De acordo com o coordenador do Comitê de Acompanhamento da Política Nacional para População em Situação de Rua, Wellington Pantaleão, o disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebe denúncias de muitos moradores de rua relatando as agressões de toda sorte.
“As pessoas em situação de rua sofrem diversas violências. Não apenas a violência física, mas a violência psicológica tortura e mata tanto quanto”, afirma.
Para o Secretário Municipal de Assistência Social, Darci Accorsi, há uma parcela da população de Goiânia que acredita que moradores de rua sejam bandidos ou que estejam sujando as ruas, mas para ele, não é a maioria.
Essa visão, para o secretário, é adotada por parte da polícia. “É uma visão obtusa que serve, inclusive, para legitimar uma violência que usam para moradores de rua. (Alguns policiais militares) Não conseguiram ainda se acostumar num regime democrático onde as pessoas têm direito de ir e vir e escolher o próprio rumo. Todos são cidadãos e merecem nosso respeito”, argumenta.
“A permanência de pessoas nas cidades é permitida. A Constituição Federal permite e é direito consagrado”, afirma Wellington Pantaleão.
No entanto, o coordenador da Secretaria de Direitos Humanos enfatiza o desafio das administrações municipais no sentido de implementarem as medidas e ações previstas no decreto 7053/2009, que trata da Política Nacional para População em Situação de Rua, bem como na implementação do que dispõe o SUAS – Sistema único da Assistência Social.
“A postura que julgamos adequada com as pessoas em situação de rua é a postura de respeito, que deve ser dispensada a qualquer pessoa”, afirma.
A realidade da assistência social
De acordo com o secretário Darci Accorsi, há em Goiânia uma casa de acolhida que recebe de 200 a 220 moradores por dia oferecendo almoço, lanche e jantar.
“Dispomos de serviço de higienização, odontologia, encaminhamentos para rede de saúde, se necessário”, descreve. Afirma ainda que os que querem trabalho, também conseguem com iniciativa privada.
A secretaria dispõe ainda de uma equipe chamada de “Anjos da Rua” que identifica os moradores de ruas e suas necessidades.
De acordo com dados da secretaria, são cerca de 500 moradores nas ruas de Goiânia, sendo 40% de outras cidades goianas e 30% de outros estados. Para Maria Madalena e para os moradores de rua, esses números não expressam a realidade. “Morador de rua é mato. São muitos mais que isso”, afirma Lucas.
Pela demanda que a secretaria atende, o coordenador da SDH/PR acredita que Goiânia necessita de mais uma ou duas casas de acolhida. “Creio que esses equipamentos possam ser solicitados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, afirma.
A estrutura dessas casas, no entanto, é criticada pelos moradores de rua e pela voluntária da pastoral da rua. “É um lugar imundo, muito ruim”, diz Maria Madalena.
O desafio da cidadania
Lucas e Luciana têm o sonho de sair das ruas. “Ter minha casa própria, ter creche para minha filha, ter uma vida digna”, diz Luciana sobre seu sonho.
O casal disse que são poucos os que não querem sair das ruas. “Ninguém queria viver assim”, conclui a jovem. O que o casal provavelmente não sabe é que a portaria 610 do Ministério das Cidades já permite que as pessoas em situação de rua tenham acesso ao programa “Minha casa, minha vida”, o que demanda a criação de um cadastro pela prefeitura.
“Vale salientar que as políticas sociais, em suma, são fomentadas pelo governo federal, mas estas só ocorrem nos municípios com o “aceite” do prefeito, para que haja repasse de recursos e instalação de equipamentos” conta Wellington Pantaleão.
Para o coordenador, o trabalho com os moradores de rua vai além dos cuidados que a casa de acolhida proporciona. “A simples retirada das pessoas das ruas e praças não resolve o problema. As pessoas demandam cidadania”, afirma.
Segundo Wellington Pantaleão, essas políticas passam pela necessidade de integrar diversas áreas. “As políticas de geração de trabalho e renda, assistência social, saúde e moradia devem voltar seus olhos para o atendimento das demandas desse grupo social”, diz o coordenador da SDH/PR.
Maria Madalena também acredita que as políticas públicas para esses moradores devem passar pela ressoscialização. “Você não tira alguém da rua com internação. A rua é a casa deles. Temos que trazer educação para as ruas, música para as ruas. A ressoscialização tem que começar aqui”, argumenta.
Luciana estudou até a sétima série e Lucas até a terceira. Mas ambos afirmaram ter vontade de voltar a estudar e ter um trabalho. Mas, para Maria Madalena, a escola não inclui esses alunos. Ela conta que Pedro (nome fictício), um morador de rua foi expulso da escola e havia muita rejeição até mesmo por parte da professora. “Não temos escolas preparadas para receber alunos que têm conflitos”.
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