São Paulo – Prefeituras de pequenas cidades que, no passado, se opuseram à instalação de pedágios em suas portas agora dependem do dinheiro repassado pelas concessionárias para equilibrar seus caixas. As empresas recolhem aos cofres das prefeituras cortadas pelas rodovias o Imposto Sobre Serviços (ISS) decorrente da cobrança da tarifa. Em algumas cidades, o dinheiro de pedágio representa mais de 90% da receita com esse tributo.
"É uma verba que tem peso, pois banca obras e serviços no município", diz o secretário de Finanças de Araçariguama (SP), Marcelo Simplício. A cidade de 17.085 habitantes, cortada pela Rodovia Castelo Branco, tem a maior receita per capita de pedágio no Estado de São Paulo. No ano passado, recebeu R$ 6,60 milhões, quase meio milhão a mais do que no ano anterior. Desde 2000, os repasses garantiram ao município R$ 35,9 milhões. O pedágio ajudou a prefeitura a fechar o último exercício com o caixa equilibrado, garante Simplício. "Não dá para abrir mão de um recurso como esse."
Municípios com menos de 50 mil habitantes representam 80% dos beneficiários do ISS recolhido pelas concessionárias de rodovias. Em média, as pequenas cidades passaram a ter receita de ISS até quatro vezes maior do que a de cidades não cortadas pelos 5,4 mil quilômetros de rodovias com pedágio. Prefeitos desses municípios já se mobilizaram para ter parte nessa receita.
Ao todo, no ano passado, 256 municípios receberam R$ 379,9 milhões – 10% mais do que no ano anterior, segundo o governo estadual. Desde que o programa de concessões rodoviárias se consolidou, em 2000, o bolo somou mais de R$ 2,2 bilhões – 58 cidades passaram a receber o dinheiro em 2008. Entre as grandes cidades, Campinas, que recebeu R$ 19,6 milhões no ano passado, e São Bernardo do Campo, com R$ 17,4 milhões, lideram o ranking em valor total recebido. (Agência Estado)
