Depois de vários meses lamentando a seca típica da nossa região, chegou a vez de reclamar da chuva. Não é de hoje que as ruas de Goiânia se alagam ao menor sinal de precipitação. Mas é a olhos vistos que o problema se agrava a cada estação. A morte de pessoas que transitam pelas ruas alagadas, como aconteceu há poucos dias em Goiânia e no começo do ano em Anápolis, é uma novidade que pode tornar-se lugar comum, caso não sejam tomadas providências.
Elas devem vir de todas as partes.
No âmbito do poder público, a Secretaria de Planejamento (Seplam) está elaborando, junto com alguns pesquisadores, o Ministério Público (MP) e representantes da construção civil, um projeto de lei para tratar da drenagem urbana em Goiânia. O que temos, por enquanto, é uma Instrução Normativa (IN) conjunta da Seplam com a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), de 2007, cujas exigências devem ser aprimoradas com o novo texto. Numa cidade, como muitas outras, extremamente impermeabilizada.
É o que explica o engenheiro civil Luiz Gea, assessor do MP que participa da discussão. A exigência da Prefeitura é que os terrenos mantenham no mínimo 15% de área permeável, a fim de garantir a infiltração da água da chuva. O problema são os 85% restantes, que são impermeabilizados.
A IN já faz algumas exigências nesse sentido, mas transformadas em lei as regras terão mais força: o que se pretende é exigir dos donos dos lotes que garantam sua "permeabilidade". Para compensar a parcela do terreno que ficará impermeável, o proprietário ou construtor deve investir em uma obra de engenharia, que não precisa ser muito complicada nem muito cara, segundo Luiz Gea. Por exemplo, a construção de poços de infiltração. São instalados sob o terreno e captam a chuva durante seu pico, para liberá-la lentamente através de orifícios.
O que cabe à sociedade é, primeiro, exigir e acompanhar a aplicação de leis como essa. Em segundo lugar, respeitá-la. É fácil perceber que a preocupação não faz parte da rotina dos donos de imóveis na capital, seja em suas casas com quintais completamente pavimentados, seja nos condomínios de prédios. Além de não absorver a água, que assim não recarregará o lençol freático e os córregos centrais, quintais sem solo “livre” e sem vegetação contribuem para as chamadas “ilhas de calor” urbanas. Consequentemente, a cidade fica mais quente e as chuvas tornam-se mais intensas. Soa familiar?
