Em meados do mês de julho, a prefeitura de Nova York (EUA) anunciou oficialmente o fim do programa que concedia bônus por desempenho aos professores da rede municipal de ensino, com a justificativa de que a estratégia não havia funcionado. No mesmo mês, entretanto, um estudo apontou avanços significativos no ensino público da Carolina do Norte (também nos EUA), que adota outro modelo de incentivos financeiros a docentes há mais de 10 anos.
Sendo assim, o que faz um programa de bônus dar certo ou errado? Sem sombra de dúvida, é a validação das experiências que serão implementadas a partir da prática de outros países, estados e municípios. De nada adianta reinventar projetos cuja falta de êxito já foi constatada ao longo dos anos.
O modelo novaiorquino de remuneração extra a professores de acordo com desempenho dos mesmos apresentava erros latentes, ainda antes de serem diagnosticados por meio de pesquisas. Um dos principais problemas era o fato de que as metas a serem atingidas eram estabelecidas para toda a escola que, se alcançasse o feito, receberia o bônus para dividir como quisesse. Obviamente, o foco da remuneração era o professor, mas o jornal The New York Times apresentou casos recentes em uma reportagem em que o dinheiro era dividido igualmente entre todos – incluídos aí servidores técnico-administrativos ou professores com menor desempenho.
A "injustiça" do programa novaiorquino não despertava interesse da classe docente por melhorias de desempenho. Outro problema, tão grave quanto, era o fato de os professores não compreenderem como funcionava a distribuição dos bônus para as escolas e, muito menos, quanto receberiam. Além disso, já trabalhavam sob o estresse constante de demissão e fechamento de escolas caso os resultados fossem insatisfatórios – algo que a legislação americana permite – e, portanto, o bônus em si pouco influenciava, ao passo que esses outros fatores acabavam ganhando maior projeção.
Contudo, estatísticas são feitas a partir de uma média. Seja de desempenho, opinião ou satisfação. Em outras palavras, o programa novaiorquino pode não ter tido um êxito generalizado, mas ainda assim apresentou felizes exemplos de escolas que tiveram avanços significativos no aprendizado de seus estudantes após a implementação do sistema de bonificação. Por isso mesmo, o programa nem deve ser realmente extinto; mas sim passar por um processo de readequação.
O Estado americano da Carolina do Norte é um bom exemplo sobre a eficiência do pagamento de bônus. Pesquisa recente, publicada em junho, mostra que o estilo do programa de incentivos de lá tem o potencial para melhorar a aprendizagem do aluno, incentivando os professores a exercer maior esforço no trabalho.
O modelo evita três armadilhas decorrentes da aplicação de planos de bônus: o problema de notas e matérias sem testes padronizados para aferição de desempenho, o problema dos professores lutando pelos melhores alunos, e ruído estatístico nos resultados dos testes.
Assim, na Carolina do Norte, os professores recebem salários suplementares de até 1.500 dólares quando o desempenho do teste padronizado de todos os alunos na sua escola melhora mais que uma quantidade pré-determinada. O programa de bônus levou os professores a exercerem maior esforço no trabalho, o que reduziu sistematicamente o número de ausências de professores por doença. E ficou provado que os incentivos financeiros a professores, quando bem gerenciados, se mostram mais rentáveis quando comparados a outras reformas da educação popular, como turmas reduzidas, uma vez que os alunos apresentaram avanços quatro vezes superiores por cada dólar gasto numa comparação entre as duas modalidades.
Não fossem pelos êxitos, países como Austrália, Estados Unidos, África do Sul, Índia, Quênia, Brasil e tantos outros não estariam apostando nesse modelo para conseguir o tão sonhado salto de qualidade educacional. O primeiro projeto que implementamos – o Programa Reconhecer, de estímulo à regência – foi vastamente debatido e pesquisado pelos técnicos da Secretaria Estadual da Educação e está fundamentado em experiências acertadas de Estados brasileiros como Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e até de outros países.
Transparente e conciso, o programa de bônus para professores em Goiás é uma das diversas frentes para valorização do docente em sala de aula. Estamos no início, mas temos claro que nosso objetivo é ter bons professores em sala de aula, pois são eles o principal instrumento entre a informação e a aprendizagem de nossas crianças.
Thiago Peixoto é secretário da Educação do Estado de Goiás, economista e deputado federal licenciado
