O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na madrugada desta terça-feira, 25, em seu perfil no X, que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador, a votação será incluída na pauta de quinta-feira, 27. “Os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou a favor”, disse. “Em temas que envolvem o interesse público, a verdade sempre encontra seu caminho, e o Parlamento existe para permitir que ela apareça.”
Messias entrou na mira da CPMI do INSS no pior momento possível para ele. Prestes a ter o nome apreciado pelo Senado, o chefe da AGU precisa buscar votos entre senadores para ter a indicação ao STF confirmada. Antes da comissão ser instalada, o ministro chegou a afirmar que a CPMI poderia atrapalhar o ressarcimento das vítimas do esquema de descontos associativos ilegais.
“Eu só tenho uma preocupação, porque nós temos pressa para construir um modelo jurídico e devolver os recursos para os aposentados e pensionistas. Eu me preocupo se uma CPMI, neste momento, não pode atrapalhar este processo de devolução dos recursos para os aposentados e pensionistas”, disse, durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, em 20 de maio.
Já em setembro – um mês após a instalação da CPMI – deputados e senadores aprovaram um convite para Messias prestar depoimento. A justificativa era ouvi-lo sobre o acordo interinstitucional elaborado no governo para ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados.
A pressão para que ele compareça foi reativada depois de o Estadão revelar que uma equipe da AGU já tinha mapeado descontos associativos ilegais em 2024 e identificado suspeitas contra entidade que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias foi o principal alvo de críticas e cobranças na última reunião da CPMI. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o colegiado tem a obrigação de tomar um depoimento do ministro. “Acredito que nós temos a obrigação de convidar ou convocar o senhor Messias para prestar depoimento nesta comissão sob pena de prevaricação nossa”, disse.
