Aline Mil
Fotos: Marina Adorjan
Produtores culturais goianos tiveram nesta terça-feira (18/10) a oportunidade de sanar dúvidas e entender melhor como funciona a análise de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio da Lei Rouanet (nº 8313/91). A mesa questionada foi composta por titulares da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e representantes do Ministério da Cultura (MinC), e faz parte da progrmação da 192º reunião do conselho, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).
Entre os assuntos abordados na audiência, foram contemplados os critérios de análise, a metodologia de tramitação de projetos, o funcionamento e as decisões da CNIC, os prazos de aprovação, a capacitação de produtores e a desconcentração de recursos. Cada um dos representantes dos segmentos culturais pôde ser questionado sobre sua respectiva área de atuação.
Itinerante
Goiânia é a quarta capital a receber as reuniões da Comissão, que acontecem mensalmente, sempre intercaladas com encontros em Brasília. A CNIC já passou por Aracaju (SE), no mês de abril, Belém (PA), em junho, São Paulo em agosto e deve completar o ciclo em Porto Alegre (RS), em novembro. O objetivo é, até o final do ano, contemplar todas as regiões brasileiras, tornando o processo mais participativo e aproximando as regiões das resoluções que são tomadas pela comissão.
“Queremos conhecer de fato a realidade de cada região, estar com os proponentes, visitar os projetos. O foco é aproximar a comissão de quem produz os projetos”, afirmou o secretário Henilton Menezes ao AR. Para o presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Gilvane Felipe, a visita está sendo comemorada pelo órgão. “Estamos fazendo um esforço grande para colocar Goiás na rota das decisões federais. Queremos estabelecer vínculos e nesta semana estamos recebendo a elite da gestão cultural em nosso estado”, declarou o presidente.
Pesquisa de preços
Durante a reunião da CNIC, também foi realizada apresentação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aos conselheiros sobre pesquisa contratada pelo MinC para aprimorar o processo de análise de projetos que buscam os benefícios da renúncia fiscal. A pesquisa envolve uma relação de preços de 255 itens, entre serviços e mão de obra. O material, que contempla as cinco regiões do País, promete oferecer parâmetros para as análises, com identificação de valores do mercado cultural.
As capitais Belém (PA), Recife (RN), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) foram os locais pesquisados e os itens incluem desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até valor de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos, tendo como base agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério. A lista com os preços estará disponível no site do Ministério a partir do próximo dia 24.
Agenda
Nesta quarta-feira (19/10), a programação da reunião inclui apresentação da assessora especial da ministra Ana de Hollanda, Morgana Eneile, sobre a copa 2014; discussão de projetos levados para a sessão plenária e ainda visitas a instituições e projetos locais. Uma das instituições visistadas será a associação Fábrica Cultura Coletiva, no centro da Capital, que abriga coletivos que atuam em diversas áreas de produção cultural, mas que mantêm como vínculo a preocupação sócio-ambiental e a transformação social em suas ações.
CNIC?
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura responsável, entre outras funções, por subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.
Os integrantes do biênio 2011/2012 foram selecionados por processo seletivo aberto, ampliando a representatividade no plenário e expandindo o caráter das avaliações, já que cada entidade habilitada indicou um representante de uma região brasileira. A CNIC é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes. (Com informações da Sefic)
