A Redação
Goiânia –
Nas próximas eleições, 30% das vagas do Poder Legislativo brasileiro podem ser destinadas as mulheres. É o que propõe o projeto de lei do senador goiano Luiz do Carmo (MDB-GO), apresentado esta semana em Brasília. De acordo com o texto, as vagas seriam intercaladas (ímpares das mulheres, pares dos homens) até que seja garantida uma presença mínima masculina e feminina no parlamento.
Com 53% da população sendo feminina, em Goiás apenas 5% das cadeiras da Assembleia Legislativa são ocupadas por mulheres (Lêda Borges e Adriana Accorsi). Dos 246 municípios de Goiás, 71 não tem representação feminina em sua Câmara Municipal. Dos 20 representantes goianos no Congresso Nacional, apenas duas são mulheres.
“Esses resultados negativos evidenciam a insuficiência da regra para atingir os objetivos. Em algumas cidades e estados, a exigência não foi capaz de alterar a realidade da predominância masculina nos parlamentos ao ponto de várias cidades não possuir nenhuma representante mulher. Uma situação absurda para um país que, hoje, é de maioria feminina” explicou o autor do projeto.
De acordo com o senador, a reserva funciona para ambos os gêneros e não prioriza nenhum, portanto não se trata de cotas. “A matemática funcionaria assim: após garantidos os 30% de mulheres e 30% de homens (todos eleitos a partir da quantidade de votos), os outros 40% serão definidos e ordenados sem distinção de gênero. Ou seja, essa reserva é para homens e mulheres, com o intuito exclusivo de tornar o parlamento um reflexo mais real da sociedade”, argumentou.
Com a aprovação do projeto do senador Luiz do Carmo, Goiás ficaria assim: de 3 senadores – pelo menos uma mulher, de 17 deputados federais – pelo menos cinco mulheres, de 41 deputados estuais – pelo menos doze mulheres, e assim por diante.
“Isso transformaria a estrutura masculina da política e daria aquele impulso que falta para que as candidaturas femininas sejam levadas a sério pelos partidos e as mulheres se sintam incentivadas a entrar no meio. Em um cenário de declínio generalizado da representatividade do parlamento, a aprovação desse projeto traria uma transformação profunda na estrutura política do Brasil” finalizou Luiz do Carmo.
