O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, informou que o novo regime automotivo brasileiro, que deverá ser anunciado nos próximos dias, irá incluir uma tabela de pontos a ser cumprida pelas montadoras. Com isso, carro com mais inovação tecnológica terá um IPI menor. A empresa que cumprir mais quesitos, principalmente a nacionalização de itens, com mais inovação, será mais beneficiada com incentivos, como maior redução de cobrança de IPI. Esta tabela de pontos o ministro batizou de “tablita”. O governo está interessado em atrair, principalmente, empresas asiáticas e o desconto do IPI poderá chegar a 100%.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou o estudo e disse que eles estão sendo finalizados com o Ministério do Desenvolvimento. Segundo ele, este regime não é só uma questão de conteúdo nacional, é muito mais uma questão de pesquisa e desenvolvimento. Nelson Barbosa acrescentou que a proposta é de instalar um sistema que será combinado com uma variação de pontos. Como as empresas vão atender a uma série de itens, quanto mais itens atenderem, mais descontos de impostos.
Hoje, a exigência é que as empresas invistam pelo menos 0,5% da receita em pesquisa e desenvolvimento. Uma das discussões é que esse valor suba para 1%. Nelson Barbosa disse que os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento ainda estão discutindo os números. “Prefiro não dar números porque é exatamente isso que estamos discutindo com o setor”, comentou. (Agência Estado)
