Reviravolta: Vice de Gomide, Tayrone Di Martino protocola renúncia no TRE

01.10.2014 - 18:38:39

Carolina Pessoni
Atualizado às 10h de 2/10

Goiânia – O vereador e candidato a vice-governador de Goiás pelo PT, Tayrone Di Martino, protocolou sua renúncia à candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) às 17h49 desta quarta-feira (1º/10). A decisão pode anular os votos que o partido receberia no dia 5 de outubro.

O relator do pedido de renúncia será o juiz Leão Aparecido Alves. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do TRE, o juiz irá homologar o pedido e levar para o pleno do Tribunal. Neste caso, por ser renúncia, não há votação do pedido.

Entenda o caso

Tayrone Di Martino anunciou, na tarde de terça-feira (30), a retirada de sua candidatura a vice-governador de Goiás na chapa de Antônio Gomide (PT). Em comunicado lido à imprensa, o vereador afirmou estar sofrendo represálias do partido por ter votado contra a indicação da prefeitura no projeto de alteração das alíquotas do IPTU e ITU.

Ainda na noite de terça, o diretório do PT goiano chegou a divulgar uma nota informando que o vereador havia desistido da renúncia. Segundo informações da legenda, Tayrone não iria oficializar sua desistência por conta dos efeitos desastrosos que provocaria no partido.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Julio Cesar Meirelles, afirmou, em entrevista ao A Redação, que a minirreforma eleitoral determina que a substituição de candidato não pode ser feita a menos de 20 dias da eleição, exceto em caso de morte. Entretanto, a nova legislação pode não ser aplicada nas eleições 2014.

A Resolução do TSE nº 23.405/2014, em seu parágrafo segundo, diz exatamente que a "substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo."

Portanto, os votos da chapa de Antônio Gomide podem ser considerados nulos no próximo dia 5 de outubro e não entrariam para a contagem de votos válidos. Isso contribuiria para a decisão das eleições logo no primeiro turno.

Veja abaixo a carta de renúncia, que ainda vai ser analisada pelo TRE-GO:

(reprodução/Twitter)