Em 1806, Francisco I da Áustria abdicou de seu trono e declarou dissolvido o Sacro Império Romano Germânico após desastroso envolvimento nas guerras napoleônicas e a pressão consequente. Esta notícia chegou ao escritor e estadista alemão Goethe enquanto este viajava e ele logo tratou de espalhá-la para aqueles que se hospedavam na mesma pensão. Embora sua expectativa fosse a instalação de um pânico generalizado, ele se assustou ao notar as pessoas infinitamente mais interessadas na briga que ocorria entre um cocheiro e o recepcionista da estalagem do que na desintegração do milenar Império no qual todo mundo ali se encontrava.
Esta anedota, narrada pelo historiador inglês Andrew Roberts, reforça um princípio primordial da natureza humana: quando alheios a influências externas, sempre convergimos nossa atenção ao que é de relevância local. Preferimos, por óbvias razões, o que nos circunda e afeta imediatamente àquilo que é estrangeiro e distante. Formamos nossas identidades e costumes pelo convívio tête-à-tête, e não por imposição de terceiros.
E esta foi a prática humana por milênios, pois desde os primórdios de nossa história toda decisão de caráter político era tomada em seio municipal. Impérios e reinados, que iam e vinham, se ocupavam tão somente de operações militares, ao passo que a administração da vida cotidiana era conduzida pelos cidadãos locais. Roma, tão longe de Beirute quanto nossa capital é de Porto Alegre, não coordenava a rotina de seus territórios na Síria e Pompeu se escandalizaria com os estratos regulatórios que buscam reger o Rio Grande do Sul através de Brasília.
Nos últimos dois séculos as distâncias foram encurtadas com o surgimento das tecnologias de comunicação, além das doutrinas positivistas, marxistas e intervencionistas terem vencido o jogo da propaganda política. Esta combinação resultou o arranjo que vivemos hoje: o poder tentando se concentrar apartado daqueles que o elegem e legitimam, sempre esquivando-se de responsabilidade direta por seus feitos e de escrutínio pelos governados. A nossa burocracia é manifestação concreta deste fenômeno, pois ela em última instância nada mais é do que o construto ideológico pelo qual alguém convenientemente se divorcia das consequências de seus atos. A roupagem metafísica que se utiliza para justificá-la, desde “o desenvolvimento nacional”, “a redução das desigualdades regionais” ou “a correção de falhas de mercado” é mero disfarce para ocultar a libido dominandi de muitos.
Esta centralização é iniciada no Brasil pelo Golpe de 1889, se intensifica com Getúlio Vargas e foi seguida à risca pela ditadura militar, com todos eles se orientando pelas piores práticas europeias da época: totalitarismos fascistas e socialistas. Nossa Constituição de 1988 reproduz este equívoco e carrega o mesmo vício dos regimes anteriores, pois garante à União o grosso da competência legislativa, deixando aos municípios somente assuntos residuais. E é justamente no governo federal onde observamos isto com clareza, sendo lá onde se aglutinam as decisões e a maioria de nossos recursos. Entender este processo é fundamental, pois quando ignoramos a história passamos a imaginar que o mundo foi inaugurado a partir do nosso nascimento. Achamos que o que se encontra hoje “sempre foi assim”, enquanto a existência de um “Ministério da Pesca e Aquicultura” sediado em Brasília regulando o exercício desta atividade em Roraima é reminiscência de um fervor soviético muito recente.
Longe de ter sido um movimento “racista” ou “xenófobo” como cuspido em uníssono pela grande mídia, o Brexit foi uma insurreição contemporânea a esta aludida tendência. O pequeno comerciante do interior inglês não entendia por que seu ofício deveria ser normatizado por um tecnocrata em Bruxelas ao invés de guiado pelas práticas de sua comunidade. E assim ele votou para retirar a Grã-Bretanha da União Europeia. Se os movimentos nacionalistas dos séculos XIX e XX favoreceram essa malfadada centralização, as inquietações separatistas de nossa era parecem buscar o oposto, como a Catalunha na Espanha que corretamente procura autonomia frente aos ditames madrilenhos.
O modelo político mais ético e eficiente de governança é o da cidade-estado. Se no passado tivemos Veneza, Gênova, Milão, Tiro, Damasco, Samarcanda, Nanquim, Yangzhou etc., hoje temos Singapura, Hong Kong, Macau, Mônaco, Abu Dhabi, Dubai e a cidade do Vaticano como exemplos. São todos prósperos e não por coincidência. É assim que se organiza a Suíça, uma nação de terreno montanhoso, sem acesso ao mar e, pasmem, o mais desenvolvido do mundo. Ao invés de um governo federal, eles se subdividem em 26 cantões, onde tudo é decidido localmente. Ninguém sabe o nome do presidente do país, mas seus cidadãos fiscalizam os administradores locais diariamente. Os jornais de Genebra não se ocupam do mais quente debate geopolítico global, e sim questionam a eficiente alocação de recursos para a construção de uma nova praça. Seus cidadãos se afligem pelo vizinho necessitado ao invés de tentar salvar as baleias do Atlântico Norte.
O Brasil deveria ser reestruturado em 5.568 cantões com uma discreta, quase imperceptível instância superior, ao invés de um suserano com mais de cinco mil súditos. Cada uma dessas cidades poderia buscar o modelo que melhor lhes coubesse, e a competição entre elas atrairia ou afastaria interesse. Deixaríamos de perceber o titular da presidência, caso nosso adversário ideológico, como uma força hostil invadindo nosso território. A voluntariedade poderia ser o princípio fundante de nossas relações. Poderíamos enfim, em jargão libertário, votar com nossos pés.
*Jales Naves Júnior é advogado
