Na sua jornada de quase meio século, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) celebra, neste mês de novembro, 48 anos de trabalho em prol dos cidadãos goianos. Nesse tempo, o Tribunal se consolidou como farol de eficiência e de efetividade na gestão pública e se tornou referência nacional em áreas como tecnologia da informação, capacitação e fiscalização preventiva. Esta celebração é um momento de olhar para o passado e também uma oportunidade de mirar o futuro com esperança e determinação.
O sucesso do TCMGO é o resultado do comprometimento incansável de seus profissionais. É fundamental reconhecer e valorizar o papel dos conselheiros, dos servidores, de colaboradores e dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) que, com seu empenho e competência, engrandecem a instituição a cada dia. O mesmo carinho é direcionado aos aposentados e à memória aos que já se foram.
Por meio desses esforços coletivos, o TCMGO alcançou elevado nível de desempenho e de eficiência em suas funções constitucionais e missões institucionais. A articulação com entidades representativas fortaleceu a liderança de Goiás no Sistema Tribunais de Contas (STCs), tanto que ocupamos a presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC: 2019-2023) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom: 2022-2023), coordenamos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) e alcançamos a vice-presidência Executiva da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon: 2024-2024); também conquistamos respeito junto aos Tribunais Superiores, aos Ministérios, às Secretarias e a Governos.
Na passagem do aniversário deste ano (18/11), o TCMGO recebe o grande presente de sua história: a aprovação, no último dia 4, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2022, que o torna instituição permanente e essencial ao controle externo, medida que contempla todos os tribunais de contas brasileiros. É uma inestimável vitória do Sistema Tribunais de Contas, que lhes traz estabilidade, independência e status constitucional na defesa da transparência, da boa governança e do patrimônio público.
É o momento oportuno para cumprimentar a todos os envolvidos nessa luta triunfante, especialmente o presidente da Atricon, Edilson Silva, que, representando a todos nós, foi um gigante nessa batalha.
Olhar para o futuro nos inspira a seguir em frente confiantemente e a buscar realizações ainda maiores. O futuro do TCMGO já está sendo construído, com a nova sede, o Palácio Alfredo Nasser, no Bosque dos Buritis. O prédio passa por reforma e por adequações.
Mais que a mudança de endereço, é um marco institucional que simboliza modernização, funcionalidade e respeito à memória cultural de Goiás.
A reforma deixará o ambiente mais funcional e acolhedor, o que, certamente, vai impactar positivamente a produtividade e o bem-estar de todos.
A nova sede é um legado de modernidade, que trará mais praticabilidade ao Tribunal e melhores condições de trabalho e atendimento.
A arte e a identidade goiana serão preservadas para as futuras gerações, graças à restauração das obras de artistas como M. Cavalcanti, Gomes de Souza, J. Bento, Fabíola Morais e Luiz Olinto.
Fazendo minhas as palavras de Luiz Olinto, a restauração é uma forma de manter viva a memória cultural, permitindo que as próximas gerações continuem em contato com a história feita de barro, cor e sentimento. Que esta nova fase seja marcada por muitos outros avanços, com o renovo de nossa disposição e de nosso compromisso pela busca incessante da excelência na atuação do tribunal, no cumprimento de seus deveres, suas funções e suas missões a serviço da sociedade.
Joaquim Alves de Castro Neto é presidente do TCMGO
