Bruno Hermano
Goiânia – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) discute a redução da carga horária de servidores, atualmente de 8 horas por dia, para seis horas diárias. Tramita internamente uma minuta de Projeto de Lei que propõe a mudança.
Em nota encaminhada ao jornal A Redação, o TJ-GO justifica que "a proposta de alteração da jornada de trabalho dos servidores para seis horas diárias se baseia na experiência de outros tribunais que adotam essa carga horária e têm obtido aumento de produtividade e eficiência".
O TJ-GO justifica, ainda, que a alteração trata de reivindicação antiga do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário goiano e foi "muito bem avaliada pela gestão do TJ-GO. Além do mais, não haverá alteração no expediente forense na justiça estadual goiana, pois o atendimento ao público já ocorre das 12h às 18 horas". O TJ-GO esclarece, ainda, que a minuta do Projeto de Lei prevê que os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão ou em exercício de função por encargo de confiança estão sujeitos à jornada de oito horas diárias.
OAB-GO
A informação sobre a redução da carga horária no TJ-GO repercutiu de forma negativa na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Por meio de suas redes sociais, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, se manifestou condenando a medida. "Fomos surpreendidos com o ato do Órgão Especial do TJGO que determina a redução da jornada de trabalho no Poder Judiciário do Estado de Goiás para 6 horas diárias", disse Lara.
"Já enfrentamos hoje no país Justiça de menos e morosidade demais. "Enquanto presidente da OAB-GO e, sobretudo, advogado, estamos atentos a esse assunto sensível, que prevê reflexos negativos para o nosso exercício profissional", concluiu Lara.
