A Redação
O cartunista Ziraldo, velho conhecido do leitor
brasileiro pela criação do Menino Maluquinho, Turma do Pererê e tantos outros,
foi julgado e condenado pela Justiça Federal do Paraná nesta sexta-feira. O motivo é o
registro indevido de uma marca, o Festival Internacional do Humor de Foz do
Iguaçu (FestHumor), em 2003.
Na época, Ziraldo foi o presidente de honra do festival. Nesta condição, recebeu R$ 75 mil pelo trabalho e desenhou o cartaz do evento. Conforme previsto no edital, o cartunista estava comprometido com a
cessão perpétua do desenho. Ziraldo, no entanto, registrou sua criação no Instituto
Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). A organização do evento afirma que,
uma vez registrada no Inpi, fica claro que o artista tinha a intenção de usar a
obra comercialmente.
O juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa sentenciou
que Ziraldo, 79 anos, deve ser condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de
prisão pelo crime de estelionato. O advogado Gustavo Teixeira, sobrinho do
artista, contesta a decisão, observando que a pena já prescreveu e não pode ser
cumprida. Além disso, ele afirma que Ziraldo, mesmo que tenha errado ao
registrar a marca, não teve a intenção de prejudicar ninguém e sequer a utilizou em outros projetos. Se não há dolo (intenção),
entende ele, não pode se confirmar o estelionato.
